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São solicitados aparelhos que gravem vídeos em 4K, ou seja, qualidade de cinema, assim como na licitação de quase R$ 2 milhões suspensa no ano passado.
Por g1 PE
A Câmara Municipal do Recife abriu uma licitação para o fornecimento de celulares “de última geração” e serviços de telefonia e internet, por meio de plano empresarial. Com isso, os 39 parlamentares pretendem acessar a rede de computadores por um período de 12 meses.
O valor máximo do contrato é de R$ 876.998,40, o equivalente ao valor mensal de R$ 70.083,2 para a prestação dos serviços e fornecimento dos aparelhos.
De acordo com o edital de pregão eletrônico, são exigidos 160 aparelhos “novos e originais de fábrica, de primeiro uso, não recondicionados e de última geração tecnológica”.
São solicitados aparelhos que gravem vídeos em 4K, ou seja, qualidade de cinema, assim como na licitação de quase R$ 2 milhões suspensa no ano passado.
O documento detalha que, dos aparelhos, 65 devem ser com tecnologia 5G ou superior, tela touchscreen com no mínimo 6,1 polegadas, câmera traseira tripla ou superior e memória interna mínima de 128 gigas, entre outras especificações que batem com o iPhone 13 Pro da Apple, avaliado em mais de R$ 7 mil.
Outros 85 aparelhos devem ter tecnologia 5G LTE ou superior, memória ram 6 gigas, tela touchscreen com no mínimo 6,1 polegadas e câmera traseira 12 megapixels integrada, detalhes que coincidem com especificações do iPhone 12, avaliado em mais de R$ 6 mil.
Os outros dez aparelhos solicitados são modem/roteador 4G, com preços que variam entre R$ 500 e R$ 1 mil.
Além das especificações técnicas, os planos dos celulares precisam ter plano mensal mínimo de 25 gigas.
O texto da licitação explica, no entanto, que a empresa contratada deverá disponibilizar um portfólio com, no mínimo, três modelos diferentes de aparelhos de pelo menos duas marcas distintas de fabricantes.
A Câmara justifica a necessidade de celulares desse nível “devido à constante atualização nas formas de trabalho”, para “adequar” a casa “à transformação digital em curso em nossa sociedade, impulsionada pelos últimos acontecimentos, o trabalho remoto e o acesso as informações e notícias globais”.
No ano passado, a Câmara acabou suspendendo uma licitação para celulares semelhantes, com o dobro do valor, depois da repercussão e de uma recomendação do Ministério Público de Contas (MPCO), órgão que atua perante o Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O g1 entrou em contato com o MPCO sobre essa nova licitação e o órgão informou que estava apurando o fato.
Também houve manifestação contrária por parte do Movimento Brasil Livre (MBL), que entrou com uma Ação Popular na 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), tentando barrar a licitação.
O movimento afirmou, por meio de nota, que, “com a atenção popular voltada para as eleições, a Câmara está tentando novamente realizar a licitação”.
Afirma, ainda, que “os vereadores da Câmara acreditaram que poderiam se utilizar do momento para aprovar sua licitação” e que “a ação está fundamentada na falta de interesse público, na nulidade do ato pela inexistência de motivos, desvio de finalidade e consequentemente a ilegalidade do objeto”.
O g1 também pediu esclarecimentos à Câmara Municipal, que disse que “divulga os processos licitatórios em jornais de grande circulação, no Portal da Transparência da Casa e no Diário Oficial do Município para que toda a população possa acompanhar”.
A Câmara afirmou, também, que “nos processos licitatórios são apresentadas, no mínimo, três propostas de valores, de empresas que atuam no mercado. Então, é realizada uma média de preços que é publicada em edital e vencerá a empresa que apresentar o menor valor”.
