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Quatro universidades e dois institutos relataram bloqueios. IFSertãoPE, diz que medida pode afetar até pagamento de aluguel e contas de energia.
Por g1 PE
Universidades e institutos federais localizados em Pernambuco tiveram pelo menos R$ 29,1 milhões bloqueados pelo Ministério da educação (MEC), na segunda (28). Segundo as instituições, a falta de acesso a esses recursos pode afetar a assistência estudantil, a aquisição de equipamentos e até o pagamento de aluguel e contas de energia.
No estado, o bloqueio atingiu a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), a Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), o Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) e o Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE).
Com esse tipo de bloqueio, os valores seguem aparecendo nas contas das universidades, mas não podem ser empenhados por elas.
As instituições pernambucanas disseram não ter sido comunicadas antecipadamente e nem ter recebido nenhuma previsão de quando os valores serão liberados.
O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) teme, porém, que ele seja convertido em um corte, com a perda definitiva desses recursos.
Comunicado do Siafi divulgado por UNE, ANPG e pelo presidente da Andifes — Foto: Reprodução/Twitter
Em Pernambuco, a universidade que teve o maior valor bloqueado foi a UFPE. A cifra atingiu R$ 19 milhões, segundo a reitoria.
A maior parte desses recursos, R$ 14 milhões, saiu do Tesouro Nacional. Também foram bloqueados R$ 5 milhões de recursos próprios, captados pela instituição.
Segundo a universidade, serão prejudicadas a manutenção de equipamentos de infraestrutura e de tecnologia, a preservação do acervo cultural, além da realização de obras e reformas.
“Por causa dos constantes cortes e ameaças, os custos discricionários desse ano (salários e contratos de terceirizados) já haviam sido empenhados”, informou a UFPE.
Na UFRPE, foram bloqueados cerca de R$ 4 milhões. De acordo com a universidade, isso representa “todo o restante do orçamento das universidades federais (neste ano), inclusive o das emendas parlamentares”.
Na UFAPE, foram bloqueados R$ 2,3 milhões. De acordo com a instituição, isso representa 17% do orçamento geral deste ano.
Devem ser afetadas as compras de material de informática e para laboratórios, bem como a aquisição de livros e de material de consumo.
“Mesmo que venha a acontecer algum desbloqueio, será inviável a execução do recurso, uma vez que inexistirá tempo hábil, considerando o exercício financeiro do ano”, afirmou a UFAPE, por meio de nota.
No Instituto Federal do Sertão Pernambucano, o bloqueio foi de R$ 2 milhões. Segundo o IFSertãoPE, o pagamento de despesas fixas, como aluguel e contas de energia, pode ser comprometido.
O bloqueio também pode afetar a assistência estudantil, projetos de pesquisa e de inovação, e os contratos de funcionários terceirizados, como equipe de limpeza.
No IFPE, a medida do MEC bloqueou R$ 1,8 milhão. No primeiro momento, o instituto afirmou que devem ser impactados atividades de ensino e pesquisa, assistência estudantil, visitas técnicas e insumos de laboratórios.
A instituição disse, porém, que só com uma confirmação do valor final a ser bloqueado pelo Ministério da Educação poderá ter a real dimensão das atividades afetadas.
Das seis instituições afetadas no estado, a única que não respondeu aos pedidos de informação do g1 foi a Univasf
Em todo o país, o bloqueio de recursos teria sido de R$ 1,68 bilhão no Ministério da Educação (MEC), sendo R$ 244 milhões nas universidades, de acordo com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
Em outubro, a Andifes já havia criticado um bloqueio de R$ 328 milhões na educação superior. Com a pressão dos reitores, o MEC voltou atrás e decidiu liberar o orçamento das universidades.
