Caso aconteceu em Toritama, no Agreste de Pernambuco. Imagens mostram o policial pedindo a adolescente em casamento na frente de uma escola municipal.

Por g1 Caruaru

09/10/2023 16h31  Atualizado há 13 horas

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Policial militar pede adolescente em casamento na porta de escola em Toritama

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) pediu que a polícia investigue o relacionamento do policial militar que pediu em casamento uma menina adolescente de 15 anos na porta de um colégio municipal de Toritama, no Agreste. As imagens dos dois viralizaram nas redes sociais e o caso fez com que fosse aberto um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) contra o PM.

Em nota, o MPPE afirmou que soube do caso por meio de uma publicação nas redes sociais. Assim que tomou ciência, a Promotoria expediu um ofício ao Conselho Tutelar e ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) para elaboração de relatórios e acompanhamento.

O MPPE disse que também solicitou que o Departamento de Polícia local fizesse uma investigação preliminar. Por meio de nota, a Polícia Militar de Pernambuco informou ao g1 que o agente vai passar por um processo administrativo.

“A Polícia Militar informa que o referido vídeo é verdadeiro. O comandante do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI), o qual o policial militar é lotado, abriu um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD), afim de apurar as circunstâncias do fato”, diz a PM em nota.

Vídeo viralizou

O policial militar foi filmado enquanto pedia em casamento a adolescente de 15 anos na porta de um colégio municipal de Toritama, no Agreste de Pernambuco. O vídeo compartilhado nas redes sociais mostra o agente fardado, com um buquê de rosas e alianças, fazendo o pedido à menina que é estudante do 9º ano do Ensino Fundamental.

PM pediu adolescente em casamento em Toritama — Foto: Reprodução/Redes sociais

Depois do pedido, o vídeo mostra que os dois trocam alianças na frente do colégio enquanto outros alunos assistem à cena. Por meio de nota, a Polícia Militar de Pernambuco informou ao g1 que o agente vai passar por um processo administrativo.

O Brasil permite o casamento de menores de 18 anos única a exclusivamente a partir da chamada “idade núbil”, ou seja, quando adolescentes completam 16 anos. Essa lei está em vigor desde 2019.

É necessário que haja autorização legal dos pais ou responsáveis pelo menor, de acordo com o Código Civil, para formalizar a união. A proibição de casamento para menores de 18 anos em qualquer hipótese passou a valer no país quando uma lei federal que alterou a redação do Código Civil foi sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL).