Monteiro anuncia plano para incentivar exportações brasileiras

Armando Monteiro assume o Mdic no lugar de Mauro Borges (Foto: Agência Brasil)

O novo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Armando Monteiro, anunciou nesta quarta-feira (7), durante cerimônia de posse no cargo, que vai apresentar “nos próximos dias”, um plano nacional para estimular as exportações de produtos brasileiros.

“O Mdic apresentará nos próximos dias, um arrojado plano nacional de exportação, com ampla participação do setor privado e indispensável visão integradora das diversas regiões do país”, disse Monteiro em seu discurso de posse, que aconteceu na sede do Bando Central, em Brasília.

“Esse plano, que será apresentado e negociado com as outras áreas do governo, haverá de contemplar medidas focadas na superação de entraves relacionados a financiamento, garantias e desoneração de exportações e facilitação de comércio”, completou ele.

Monteiro também mencionou que, para colocar em prática o plano, irá estabelecer, junto com o Ministério das Relações Exteriores, “uma política de comércio exterior mais ativa.” De acordo com ele, o objetivo será ampliar os acordos comerciais do Brasil com parceiros estratégicos, entre eles EUA, China e países do Mercosul.

Déficit na balança
O anúncio do novo ministro ocorre dois dias após o governo divulgar que a balança comercial brasileira registrou em 2014 déficit (exportações menos importações) de US$ 3,930 bilhões, o primeiro em 14 anos. O resultado do ano passado também é o pior do comércio exterior brasileiro desde 1998, quando as compras para outros países superaram as vendas em US$ 6,623 bilhões.

Antes de 2014, a última vez que o país registrou déficit no comércio exterior foi em 2000, quando as importações superaram as exportações em US$ 731,7 milhões. Em 2013, o Brasil havia registrado superávit (exportações superiores às importações) de US$ 2,384 bilhões. Apesar disso, o resultado já era o pior dos últimos 13 anos.

Agenda positiva
O plano de incentivo às exportações é um dos cinco eixos de uma “agenda positiva” anunciada por Monteiro em seu discurso de posse. Outro deles, segundo o novo ministro, será apresentar ao governo “um conjunto de reformas microeconômicas de reduzido impacto fiscal”, mas não detalhou como ela pode ser feita.

De acordo com ele, essas reformas buscarão “melhorias e harmonização do ambiente tributário, sobretudo na perspectiva de desoneração dos investimentos e simplificação das obrigações acessórias”, além de “desburocratização de processos em diversas áreas.”

Na segunda, também em discurso de posse, o novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou que “possíveis ajustes em alguns tributos serão considerados” durante sua gestão. Entretanto, ele apontou que “qualquer iniciativa tributária terá que ser coerente com a trajetória do gasto público”.

O governo, segundo ele, não deve procurar “atalhos e benefícios” que gerem acentuada redução de tributação para determinados segmentos, “por mais atraentes que elas sejam”, sem considerar “seus efeitos na solvência do Estado”.

“A gente deve eventualmente considerar alguns ajustes no lado da receita, principalmente coisas que facilitem um tipo de transformação que a gente quer, inclusive gerando poupança e apontando na direção de investimentos”, acrescentou.

Competitividade
Monteiro afirmou ainda que o Brasil “apresenta elevados custos, com um sistema tributário complexo, que onera os investimentos e as exportações”, além de “deficiências na capacitação do capital humano e na qualidade da infraestrutura”, o que tira competitividade das empresas exportadoras.

Segundo ele, os ajustes na economia previstos para ocorrer no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, que devem impor limitações especialmente na área fiscal, “não podem ter efeito paralisante sobre a agenda de promoção da competitividade” das empresas brasileiras.

“É preciso encontrar espaços para, em meio a essas restrições, impulsionar e dar absoluto sentido de urgência a essa agenda. Se não avançarmos na agenda de reformas, mesmo após o período de reestabilização, estaremos condenados a crescer pouco”, disse Monteiro.