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15/01/2015
Parlamentares devem ser oficiados ainda nesta quinta (15), diz procurador.
Posse de suplentes será definida após reunião com Mesa Diretora da Casa.
Do G1 Caruaru
A Câmara de Vereadores de Caruaru foi notificada sobre o afastamento dos vereadores investigados na Operação Ponto Final. O G1 entrou em contato com o procurador da Casa, José Américo, que afirmou que a documentação foi retirada na Caixa Postal.
“Já tivemos uma reunião com o Presidente e estamos produzindo os ofícios para serem enviados ainda hoje [quinta-feira, 15] para os parlamentares”, explica. A partir disso, os vereadores ficam oficialmente afastados das funções na Casa Legislativa. Quanto à posse dos suplentes, Américo indica que a assessoria jurídica da Câmara irá se reunir com a Mesa Diretora, para definir a data.
Até o início da noite da quarta-feira (14), o assessor jurídico da instituição, Bruno Martins, afirmou que “apenas um e-mail com um resumo do processo judicial foi recebido. Até o momento, nenhum documento físico chegou”.
A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), no entanto, comunicou que a Diretoria Criminal recebeu da Câmara de Vereadores a confirmação de recebimento do e-mail, referente ao resumo da decisão. Quanto ao documento físico, o departamento explicou que, até então, não constatou “o aviso de recebimento”.
Afastamento
A decisão foi tomada em dezembro do ano passado, determinando o afastamento de todos os envolvidos na Operação Ponto Final I. A assessoria de imprensa do TJPE informou que a decisão foi por maioria de votos dos desembargadores da 4ª Câmara Criminal.
Para o advogado Saulo Amazonas, da bancada de defesa, “isso não faz sentido, pois o processo já acabou. Além disso, durante todo esse ano [2014], não tivemos nenhuma notícia de que eles estivessem influenciando no processo”, explica. Ainda segundo Amazonas, a equipe de defesa avaliará a quem vai recorrer.
Cinco vereadores – alvos de investigações da Operação Ponto Final II – já estão afastados.
Entenda
Os vereadores Jadiel Nascimento (PROS), Sivaldo Oliveira (PP), Val das Rendeiras (PROS), Cecílio Pedro (PTB), Val (DEM), Louro do Juá (SDD), Eduardo Cantarelli (SDD), Neto (PMN), Evandro Silva (PMDB) e Jajá (sem partido) foram presos no dia 18 de dezembro de 2013 durante a Operação Ponto Final, da Polícia Civil.
De acordo com a Polícia Civil, os parlamentares são suspeitos de prática de corrupção passiva, que é a solicitação de vantagem indevida; de concussão, que é crime contra a administração pública; e de organização criminosa, que é a integração e ações de cunho criminal. No caso dos vereadores, por serem funcionários públicos, a pena de Organização Criminosa pode aumentar de 1/6 a 2/3.
