17/04/2015
Decisão foi tomada em assembleia de professores, realizada nesta sexta.
Liminar determina volta ao trabalho e multa diária de R$ 30 mil.
Os professores pernambucanos decidiram por unanimidade, em assembleia realizada na manhã desta sexta-feira (17), continuar com a greve deflagrada no último dia 10. A decisão foi tomada mesmo depois de o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do estado (Sintepe) receber a liminar da Justiça, divulgada na quarta-feira (15), que considera a greve abusiva e determina a suspensão imediata do movimento. O desembargador Jovaldo Nunes atendeu a um pedido do Executivo Estadual.
A decisão judicial foi entregue ao presidente do Sintepe, Fernando Melo, minutos antes da assembleia, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. Além de determinar a volta ao trabalho, a liminar estabelece uma multa diária de R$ 30 mil para cada dia de desrespeito à decisão. A notícia revoltou os docentes presentes, que votaram pela continuidade do movimento. “A greve continua e se apoia na forte adesão dos últimos dias porque nossa única reivindicação não foi cumprida. Queremos que o governo cumpra a lei do piso e do plano de cargos e carreiras”, explicou o presidente do Sintepe.
Após a assembleia, um grupo de 500 professores e alunos, segundo o Sintepe, saiu em caminhada pela Avenida Cruz Cabugá, em direção à Vice-governadoria. Uma comissão formada por oito pessoas, entre elas o presidente do sindicato, Fernando Melo, e diretores da entidade, foi recebida pelo vice-governador, Raul Henry.
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Na reunião de aproximadamente 45 minutos, a categoria apresentou algumas reivindicações — reajuste de 13,01% para todos os professores, rediscussão do plano de cargos e carreiras e melhoria da infraestrutura das escolas — e, de acordo com o Sintepe, Henry disse que as encaminharia ao governador Paulo Câmara. A assessoria de comunicação da Vice-governadoria, no entanto, informou que Raul Henry se comprometeu a levar as reivindicações aos secretários de Educação e Administração, que são as pessoas designadas pelo governo para lidar com essa negociação.
Nos próximos dias, a categoria pretende percorrer as escolas que ainda estão funcionando para conversar com os professores que ainda não aderiram ao movimento. Já nas próximas quinta e sexta-feiras (dias 23 e 24), o Sintepe vai organizar uma caravana para pressionar o governador Paulo Câmara durante os seminários realizados no interior do estado pelo programa Todos por Pernambuco. Os encontros devem acontecer em Timbaúba, na quinta, e em Palmares, na sexta. No dia 27 de abril, os professores voltam a se reunir em assembleia para definir os novos rumos do movimento.
Adesão
Segundo o Sintepe, a greve está forte em todo o Estado, atingindo 70% da classe. A adesão seria total em cidades como Salgueiro, Petrolina, São Bento do Una, Gravatá e Surubim.
Em nota divulgada no começo da noite, o governo do estado afirma que 52% das escolas tiveram funcionamento normal nesta sexta, 39% aderiram parcialmente e 9% aderiram totalmente à greve. “A Secretaria de Educação do Estado reforça a solicitação de que os pais e responsáveis encaminhem os estudantes para as escolas a fim de voltarem à normalidade das aulas”, diz o texto.
Recurso
Fernando Melo admitiu que a multa aplicada pela Justiça preocupa a categoria, mas garantiu que o sindicato vai recorrer da decisão para reverter a penalidade. “A assessoria jurídica está empenhada para apontar o que é cabível juridicamente. E, a partir das suas orientações, vamos tomar as próximas medidas”, disse.
Segundo o Sintepe, a categoria tem cinco dias úteis para apresentar o recurso e as medidas necessárias para isso já estão em andamento. “Nós temos um prazo para recorrer, mas podem ficar tranquilos que nós vamos recorrer a todas as instâncias cabíveis. Saindo daqui, já vou preparar o recurso”, garantiu o assessor jurídico do Sintepe, Eduardo Araújo. Ele ainda classificou a decisão do TJPE como “ameaças em forma de liminar” e convocou a classe a continuar pressionando o governo com o movimento.
A nota do governo voltou a afirmar que o diálogo pode ser reaberto com os professores, desde que eles retomem as atividades normais nas escolas.
Percentuais
O reajuste concedido aos docentes pernambucanos este ano foi de 13,01%, mas apenas para os professores com ensino médio (antigo magistério). De acordo com o Sintepe, somente 10% da categoria tem essa qualificação. Por isso, os outros 90% ficaram sem reajuste.
De acordo com o governo do estado, o aumento não foi dado a todos os professores porque Pernambuco já pagava o piso superior ao valor estipulado pelo governo federal. Aqueles que recebiam abaixo do piso, que eram 4.060 professores, foram contemplados com o projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa, que concedeu o aumento de 13,01%.