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Oposição descarta impeachment, mas vai à PGR acusar Dilma de extorsão

GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA

Sem consenso sobre um pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, partidos de oposição decidiram nesta terça (30) entrar com representação na PGR (Procuradoria-Geral da República) contra a petista e o ministro Edinho Silva (Comunicação Social), tesoureiro da campanha de Dilma em 2014, por crime de extorsão.

PSDB, DEM, PPS e SDD também vão pedir o compartilhamento do conteúdo da delação premiada do dono da empreiteira UTC, Ricardo Pessoa, com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O intuito é confirmar as suspeitas que envolvem a campanha de Dilma à reeleição.

Os oposicionistas consideram que o governo “achacou” o empreiteiro, obrigando-o a doar recursos para a campanha de Dilma com o objetivo de se manter no esquema de corrupção na Petrobras. Desta forma, segundo a oposição, a presidente e Edinho Silva teriam cometido crime de extorsão.

Em delação premiada, Pessoa disse que doou R$ 7,5 milhões à campanha de Dilma por temer prejuízos em seus negócios com a Petrobras. O montante foi doado legalmente. Pessoa disse que tratou da contribuição diretamente Edinho Silva.

Pedro Ladeira/Folhapress
Líderes da oposição se reúnem no gabinete de Aécio Neves (PSDB-MG) para discutir a delação de Ricardo Pessoa
Líderes da oposição, no gabinete de Aécio Neves (PSDB-MG), discutem a delação de dono da UTC

Parte dos presidentes de partidos e líderes da oposição defendem a abertura imediata de pedido de impeachment de Dilma, mas as siglas optaram por não tomar essa medida agora porque dizem não ter “argumentos jurídicos” fortes o suficientes para determinar a perda de mandato.

“O que falta para entrar com o pedido de impeachment? Muito pouco. Mas falta o argumento jurídico que leve ao impeachment”, disse o presidente do DEM, José Agripino Maia (RN).

Os oposicionistas se reuniram para discutir o conteúdo da delação premiada de Ricardo Pessoa, que apontou doações da UTC para a campanha de Dilma como contrapartida à obtenção e manutenção de contratos com a Petrobras. O dono da empreiteira também realizou doações para Aécio, de forma legal, e para diversos congressistas, inclusive da oposição.

Na reunião, a tese do impeachment teve o apoio dos senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Ronaldo Caiado (DEM-GO), e dos deputados Paulinho da Foça (SDD-SP), Roberto Freire (PPS-SP), Raul Jungmann (PPS-PE) e Nilson Leitão (PSDB-MT), segundo a Folha apurou.

Presidente do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) adotou postura mais cautelosa e convenceu os oposicionistas a não insistirem no impeachment neste momento. Nos bastidores, a oposição reconhece o temor de que o pedido não seja aceito pela Câmara, ou que não resulte na efetiva perda de mandato da presidente, o que poderia enfraquecer os partidos de oposição.

“Impeachment não é uma palavra proibida e há lideranças que acham que esse pode ser o desfecho. Mas vamos aguardar ter conhecimento de outras denúncias que têm surgido a cada dia”, afirmou Aécio.

Líder do PSDB, Cunha Lima afirmou que a representação no TSE pode levar o tribunal a anular as eleições que reelegeram Dilma, por isso é necessário que o tribunal tenha acesso ao conteúdo da delação de Pessoa. “O impeachment não está descartado, mas não garante novas eleições, que é o melhor caminho”, disse o tucano.

“A oposição tem que manter a unidade, temos que endurecer o discurso mostrando que a presidente perdeu as condições de governar o país. Parece que está maluca, saiu da casinha”, afirmou Paulinho.

PEDALADAS

Em outra frente, os oposicionistas vão ingressar com nova representação no TCU (Tribunal de Contas da União) para que o órgão investigue as chamadas “pedaladas fiscais” do governo federal que teriam continuado em 2015. O tribunal já pediu explicações à presidente Dilma sobre a prática, realizada em 2014, mas a oposição diz que o órgão também precisa apurar sua continuidade durante este ano.

As “pedaladas” consistem no atraso do repasses de verba para gastos com programas do governo e financiamentos a juros mais baixos. A manobra que ajuda o governo a maquiar as contas públicas às custas dos bancos públicos, está em vigor neste ano, durante a gestão de Joaquim Levy na Fazenda,conforme a Folha revelou.

“O crime contra a Lei de Responsabilidade Fiscal foi continuado”, afirmou Aécio.

A oposição aposta nas “pedaladas” como um possível argumento jurídico que condene Dilma por crime de responsabilidade, o que abriria caminho para a abertura do pedido de impeachment da presidente.

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