Pesqueira FuXico A Verdade em 1º Lugar!
*UMA QUESTÃO RELEVANTE*
É importante salientar a todos, que o Escritório de Virgínia Pimentel vem agindo com extrema responsabilidade sobre essa questão da Ação do Rateio com os Recursos dos Precatórios do FUNDEF.
O escritório está em compasso de espera, está aguardando uma decisão final pelo Pleno do Supremo Federal – STF sobre o tema, pra agir com toda a segurança devida que a questão merece.
O que existe hoje é uma mera expectativa do direito, sem nenhuma garantia palpável até o presente momento. O cenário atual tem se mostrado desfavorável aos professores, de acordo com decisões de Tribunais Superiores, que pode ser que mude, se reverta mais adiante, com a luta que vem sendo travada ao longo do tempo.
Por isso, não é a toa que o escritório de Virgínia Pimentel está esperando a palavra final do Pleno do Supremo Tribunal Federal, instância máxima, que é quem vai julgar o caso em última instância no âmbito da justiça.
Assim, se o julgamento no Supremo for favorável aos professores, se toma as medidas cabíveis com base na decisão da Suprema Corte e se não for, se agiu com a prudência necessária, pra evitar prejuízos aos professores, pra não terem que pagar honorarios advocatícios e a sucumbência a parte vencedora da ação, no caso da justiça dê a palavra final em favor das prefeituras e estados.
Entrar com uma ação judicial de forma imtempestiva, antes da decisão do STF não se mostra o recomendável neste momento, conforme orientação do escritório de Virgínia Pimentel.
Para o escritório é preciso agir, como se vem agindo, com todo o cuidado devido que o caso requer, pra não causar prejuízos aos professores.
Então, caso o STF julgar favorável aos professores, que a decisão terá repercussão geral, todos os entes da federação serão obrigados a cumprir, desta forma, o escritório buscará um acordo extra-judicial com a gestão municipal, para que os professores não precisem desembolsar
nenhum tustão do que venham a receber no rateio do FUNDEF, com pagamentos de honorários advocatícios, ficando todo o montante, exclusivamente, para o bolso dos professores.
E em caso do STF dê desfavorável aos professores, não se entrará com a ação, uma vez que além da certeza de causa perdida, os professores correriam um sério risco de ter que arcarem com os pagamentos dos honorários advocatícios e da sucumbência, para a parte vencedora.
Desta forma, procurando agir com o elevado grau de espírito de compromisso e de responsabilidade com os professores, que tem norteado as ações do Escritório de Virgínia Pimentel a frente desta questão, tem-se procurado tomar as medidas corretas, com a prudência necessária que o caso exige, pra que nenhum professor tenha prejuízo com nessa questão.
SINTMEP – Sindicato dos Trabalhadores Municipais em Educação de Pesqueira. Da assessoria do SINTMEP/ para o pesqueirafuxico.com, 25/08/2018.
