Cinco dos 15 vereadores de Goiana, na Zona da Mata, são cassados por fraude em cota eleitoral de gênero

Justiça Eleitoral cassou mandato de cinco vereadores dos partidos Podemos, PL e PSD e impugnou 57 suplentes. Parlamentares ainda podem recorrer.

Por G1 PE

09/08/2021 12h37  Atualizado há 19 horas

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Câmara Municipal de Goiana fica localizada no Centro do município, na Zona da Mata do estado — Foto: Reprodução/Google Street Viewhttps://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

Cinco dos 15 vereadores de Goiana, na Zona da Mata do estado, tiveram seus mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) após denúncias de candidaturas laranjas de mulheres em suas chapas, para atingir a cota de gênero exigida.

Além deles, 57 suplentes foram impugnados devido à fraude constatada pela Justiça Eleitoral.

Os vereadores que tiveram seus mandatos cassados são: André Ferreira de Souza (PL), conhecido como André Rabicó; Ana Cristina de Melo Freire Gouveia Silveira (PL), votada como Ana de Marcílio; Ibson Gouveia de Santana (Podemos); Marcos Alexandre Soares de Almeida (PSD), conhecido como Xande da Praia; e Sidney Paulo dos Santos (Podemos), cujo nome eleitoral é Sid do Caranguejo. Os seus suplentes (veja lista com nomes mais abaixo) também foram impugnados.

A lei eleitoral no Brasil estabelece, desde 1997, que todos os partidos respeitem a cota mínima de 30% de candidaturas femininas para as Câmaras dos Deputados, as Assembleias Legislativas e as Câmaras municipais. No caso de fraude, toda a chapa pode ser cassada.

De acordo com o documento publicado em 4 de agosto deste ano, a decisão foi proferida pela juíza eleitoral Maria do Rosário Arruda de Oliveira. No texto, a juíza cita que o Partido Liberal (PL) apresentou 21 candidatos, sendo 15 do sexo masculino e outras seis do sexo feminino.

Entre as mulheres, Sheila Alves de Lima Rocha e Maria do Carmo Nogueira dos Santos contabilizaram apenas um voto cada uma. Ainda segundo o texto, não houve apresentação de prestação de contas à Justiça Eleitoral.

No caso do Podemos, houve registro de 22 candidatos, 14 homens e oito mulheres. Do total de candidatas do sexo feminino, três foram citadas como não participantes efetivas do pleito eleitoral.

Foram elas Rosângela Vasconcelos Lopes, que ganhou dois votos, Ubiara Mendonça Fernandes, que teve um voto registrado, e Amanda Gomes Marinho, que não teve nenhum voto. Também não houve apresentação de prestação de contas à Justiça Eleitoral, de acordo com a decisão.

Já do Partido Social Democrático (PSD), 21 candidatos foram inscritos, sendo 16 homens e cinco mulheres. Apenas uma foi apontada na decisão do TRE como laranja.

Laura Juracy Alves do Nascimento não teve nenhum voto e não apresentou prestação de contas, apesar de ter recebido R$ 3,5 mil dos recursos do fundo partidário, de acordo com a decisão da Justiça Eleitoral. Ela, no entanto, afirmou à juíza que devolveu os recursos do fundo partidário.

“Através da utilização deste artifício de ‘candidaturas fictícias’ […] em que os partidos políticos, com dificuldades para preenchimentos das cotas de gênero, optam por lançar nas listas alguns nomes apenas para preencher a exigência legal”, escreveu a juíza na decisão.

De acordo com a assessoria de imprensa da Câmara Municipal de Goiana, o poder legislativo do município não recebeu nenhuma notificação oficial até a manhã desta segunda-feira (9).

Vereadores de Goiana no início do ano legislativo, em fevereiro deste ano — Foto: Reprodução/Câmara Municipal de Goianahttps://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

O que dizem os envolvidos

Por telefone, o vereador Xande da Praia (PSD) afirmou ao G1 que já recorreu da decisão e aguarda resultado. Ele disse também que segue prestando os serviços à população de Goiana.

Já o vereador André Rabicó (PL) afirmou que a chapa não esperava essa decisão e que também deve recorrer. “Todas as candidatas fizeram campanha. Laura teve 26 votos. Ela sofreu uma agressão e por isso passou o mês de novembro quase todo no hospital, não conseguiu ficar nas ruas”, declarou o parlamentar ao G1. De acordo com o TRE, Laura não obteve nenhum voto.

O parlamentar Ibson Gouveia de Santana (Podemos) disse que sua equipe jurídica também deve recorrer da decisão. Ele não pôde conversar com a reportagem porque alegou estar em processo de recuperação por uma cirurgia recente.

Por meio do advogado Rodrigo Augusto, a vereadora Ana de Marcílio (PL) declarou que vai interpor recurso no TRE-PE e que acredita na reforma da sentença na íntegra.

Por fim, o vereador Sidney Paulo dos Santos (Podemos) afirmou que respeita a decisão eleitoral, mas que não cometeu nenhum crime. “Eu concordo com a Justiça mas acredito que a gente pode reverter essa situação porque eu não cometi nenhum crime, é um pleito que foi Deus e o povo que me deu”, declarou por telefone.

Nome dos suplentes impugnados

• Agenor Olímpio de Albertim Filho
• Alex Maia Teodoro Pereira
• Alex Sandro Olegário da Silva
• Aldira Nascimento de Sousa
• Amanda Gomes Marinho
• Ana Paula Farias de Oliveira
• Angélica Patrícia de Melo da Silva Nascimento
• Átila Carvalho de Medeiros
• Cássia Chris Xavier Perez Cândido da Silva
• Carla Andressa da Silva
• Edilson de França Silva
• Edson Coutinho de Sousa
• Edvaldo José Vieira
• Eliel José da Silva
• Eliane Medeiros da Silva
• Elizama Maria da Silva
• Eric Araujo da Costa
• Flávio Rodrigues Alves
• Iranan Souza de Oliveira
• Izaquiel Martins do Nascimento
• Jean Carlos Chalegre de Lima Costa
• Jeferson de Aquino de Santana
• Jean Ferreira Rodrigues
• João Batista de Lima Rodrigues
• Joseilton Costa dos Prazeres
• Joselias Hermínio de Santana
• Josemar Leite de Brito
• José Ramilson Ferreira de Brito
• José Pessoa Leal Filho
• Laura Juracy Alves do Nascimento
• Levy Gonçalves da Silva
• Luciano Simião da Silva
• Manoel Ferreira dos Santos Neto
• Maria Betânia Simplício
• Maria José da Silva
• Maria do Carmo Nogueira dos Santos
• Marcelo dos Santos de Menezes
• Marcos Gomes de Albuquerque
• Mario Carmelo da Silva
• Maurício Justino da Silva
• Regilson Gonçalves da Sikva
• Regina Celi Vasconcelos Monteiro de Souza
• Roberto Cardoso Tavares
• Robson Rodrigues de Souza
• Rode Tomé da Silva dos Santos
• Rozângela Vasconcelos Lopes
• Samuel José da Silva
• Sérgio Rangel Domingos de Araújo
• Sérgio Ricardo Clementino da Costa
• Sivaldo Almeida da Silva
• Sheila Alves Lima da Rocha
• Tássio Gleyson Bandeira da Silva
• Tony Ramos Florêncio de Lima
• Ubiara Mendonça Fernandes
• Wellington Lima da SIlva
• Wellington Ferreira de Lima
• Yasmin Leanda Barros de Lima

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Outro caso

Em Limoeiro, no Agreste do estado, o vereador Jaciel do Parque (PDT) também teve seu mandato cassado pela Justiça Eleitoral após denúncia de fraude na cota de gênero do partido. A candidata ao pleito nas eleições de 2020 Sandra Maria Barbosa (PDT) foi apontada como laranja e teve sua inelegibilidade declarada por oito anos. Outros 13 suplentes da chapa foram impugnados na decisão, proferida no dia 3 de agosto deste ano.