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Alesp aprova redução de 30% no salário de deputados durante crise do coronavírus
O projeto aprovado reduz de R4 25,3 mil para R4 17,7 mil o salário de parlamentares e destina recursos economizados para ações de enfrentamento à Covid-19
Guilherme Caetano
Fachada da Alesp – Assembleia Legislativa de São Paulo Foto: Pedro Kirilos / Agência O Globo
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SÃO PAULO — A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta quinta-feira um projeto de resolução para reduzir o salário dos deputados estaduais, de R$ 25,3 mil para R$ 17,71 mil, durante a crise do novo coronavírus. Com 85 votos a favor e um contra, o projeto que visa aliviar as contas do estado em razão da crise econômica espera agora pela sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB).
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A proposição tramitava em regime de urgência. Além do corte de 30% na remuneração dos parlamentares da Casa, haverá redução de 40% nas verbas de gabinete, de até 20% na remuneração de servidores comissionados e a transferência de 80% do Fundo Especial de Despesa da Alesp para a Cota Única do Tesouro Estadual. A votação foi feita em ambiente virtual para respeitar o distanciamento social.
Em relação aos funcionários, não haverá desconto em salários de até R$ 6.100. Em salários equivalentes a até dez salários mínimos (em torno de R$ 10,5 mil), uma redução de 10%. E em salários acima desse valor, uma redução de 20%.
A Alesp prevê, assim, destinar R$ 320 milhões para “programas e ações visando ao enfrentamento e mitigação dos efeitos sociais e econômicos da pandemia da Covid-19”. A redução valerá enquanto durarem os efeitos da situação de calamidade no estado de São Paulo.
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Carlão Pignatari (PSDB), líder do governo João Doria na Alesp, teve seu roteiro, comemorou a aprovação de sua proposta de incluir os servidores.
— Eu acho que a Assembleia deu hoje um exemplo de civilidade e respeito ao dinheiro publico. Estamos num estado de calamidade, e agora a Assembleia vai deixar de requisitar o seu duodécimo para poder aliviar o caixa do governo. Ninguém gosta de cortar salário de funcionário. Ninguem quer isso, mas foi uma atitude correta da Mesa Diretoria — afirmou Pignatari.
A redução do salário dos funcionários foi a questão que mais criou impasse entre os deputados. A inclusão dos servidores da Alesp nos cortes foi aprovada por 65 votos a 21, cenário que antagonizou dois dos principais partidos de esquerda.
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O PT, partido conhecido por defender a pauta trabalhista e se colocar contra medidas que possam afetar negativamente trabalhadores, foi criticado pelo PSOL por ter votado no roteiro de Pignatari. A proposta do tucano incluiu a redução de salário dos servidores comissionados da Alesp no projeto que foi posteriormente aprovado.
— A polêmica não girou em torno do corte do salário dos funcionários. Isso é um consenso. O que nós somos radicalmente contra reduzir salário de trabalhadores por meio de um projeto de resolução. A surpresa foi o Partido dos Trabalhadores votando contra os trabalhadores, os servidores públicos — disse a deputada Isa Penna (PSOL).
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A deputada Professora Bebel (PT) respondeu às críticas e afirmou ser uma “falácia dizer de que o PT é o culpado de tirar direitos dos funcionários públicos da Alesp”.
O líder do PSL, Rodrigo Gambale, disse que a Alesp presta um papel importante em ser a primeira Assembleia Legislativa votando por reduzir os salários dos parlamentares. O deputado Daniel José (Novo) afirmou que o projeto vai ao encontro do que seu partido sempre defendeu.
https://oglobo.globo.com/brasil/alesp-aprova-reducao-de-30-no-salario-de-deputados-durante-crise-do-coronavirus-24405177
