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No início de janeiro, ela revogou a cessão de todos os funcionários concursados que estavam atuando fora do governo.
Por g1 PE
O governo Raquel Lyra (PSDB) publicou no Diário Oficial deste sábado (14) atos que autorizam a cessão de centenas de servidores concursados do governo que estavam atuando em outros órgãos públicos.
A medida foi publicada 11 dias depois de um decreto em que ela demitiu todos os funcionários comissionados, dispensou os com função gratificadas e revogou todos os “empréstimos” de trabalhadores.
Ao todo, de acordo com o governo de Pernambuco, continuarão cedidos a outros órgãos 294 servidores, até 31 de dezembro deste ano.
No Recife, a primeira medida do governo atingiu os secretários municipais de Educação, Fred Amancio, e as secretárias de Finanças e Turismo, Maíra Fischer e Pâmela Alves, respectivamente.
No Diário Oficial deste sábado, os nomes deles constam na lista de servidores autorizados a ficar na administração municipal.
O estado também tinha exigido a volta do procurador do estado André de Albuquerque Garcia, que foi nomeado Secretário da Justiça do Espírito Santo. O nome de André Garcia não está na lista divulgada neste sábado.
Centenas de funcionários do Tribunal de Contas do Estado (TCE) também tinham sido sido afetados pela medida inicial, mas, agora, poderão ficar no órgão.
De acordo com o governo estadual, todos esses servidores se apresentaram ao governo, em seus órgãos de origem, “seguindo determinação do decreto inicial”.
Após a apresentação, órgãos como Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), Ministério da Casa Civil e prefeituras do interior solicitaram oficialmente ao governo as suas cessões, “cumprindo os trâmites administrativos normais”.
Nomes de trabalhadores do estado e que estavam emprestados para esses órgãos públicos também estão na lista deste sábado.
“Os casos foram avaliados criteriosamente pela Secretaria da Casa Civil e as cessões foram concedidas”, afirmou.
A gestão de Raquel Lyra também disse que tinha revogado todas as cessões porque, no período da transição entre o governo dela e o do ex-governador Paulo Câmara (PSB), “identificou-se um descontrole nas cessões internas e externas, que prejudica diretamente a organização da gestão”.
Foi feito, por tanto, um “recenseamento”, para identificar onde cada um dos servidores atua. “No caso desses 294, a apresentação nos órgãos de origem ocorreu, os órgãos de outros poderes e entes da federação solicitaram a cessão e tal medida foi concedida”, afirmou o governo.
