Pesqueira FuXico A Verdade em 1º Lugar!
É IMPORTANTE ESCLARECER:
A postura do SINTIMEP no encontro que foi realizado da prefeitura, na quinta feira passada (27/09/18), se procurou mostrar, inclusive com a nova Nota Técnica do FNDE e da Procurador Geral de Contas do TCE de Pernambuco, de que é possível fazer o rateio para os professores da Rede Municipal. De que poderia ser resolvido através de um acordo, sem a necessidade de judicializar o tema, para que todos os professores da rede não tivessem que pagar honorários advocatícios.
É muito importante que todo o montante do rateio dos precatórios do FUNDEF fique nas mãos dos professores. Essa é a posição defendida pelo SINTMEP desde o início das discussões, por consider necessário que sobre mais dinheiro no bolso dos professores, diante dos possíveis descontos que haverão na hora de efetivação do pagamento. A maior prova da postura do SINTMEP foi a modalidade de contrato assinado pelos associados, junto ao Escritório de Virgínia Pimentel.
Contextualizar as falas dos participantes durante a reunião, é salutar e imperativo, contra as distorções de má fé daqueles que tentam macular os fatos e desviar a atenção dos professores, para aquilo que lhe interessa, como é o caso do não pagamento de honorários advocatícios pelos professores, diante da celebração de um acordo com o município, para a realização do pagamento do rateio a Classe.
A proposta que o SINTMEP defende, tem o objetivo de de aumentar o montante do valor a ser recebido por cada professor, por ocasião do pagamento do rateio do precatório do FUNDEF, quando isso ocorrer.
Contextualizando os fatos, para que não restem dúvidas: Quando os advogados do município reafirmaram que os recursos do precatório do FUNDEF não poderia ser utilizado para pagar aos professores, com base em deliberações do STF e TCU, a Assessoria Jurídica do SINTMEP contestou esse entendimento dando exemplos de municípios que já fizeram esse pagamento através de rateio, de abono e de gratificações, como foi o caso de diversos municipios no Estado de Alagoas.
Em nenhum momento a Entidade se manifestou para que o pagamento dos recursos dos precatórios do FUNDEF aos professores da Rede Municipal, fosse pago em forma de gratificação por desempenho. O SINTIMEP aprovou em sua instãncia máxima e coletiva de deliberação, que é a Assembleia Geral da Categoria, que é quem dá a palavra final sobre esse assunto em qualquer negociação, as diretrizes gerais, que estão sendo cumpridas a risca pelo Sindicato, como sempre foi e será, como determina o seu estatuto.
Portanto, chegar atrasado a uma reunião e não tomar conhecimento do que já havia sido discutido antes e distorcer as falas de forma leviana e descontextualizadas, é no mínimo vergonhoso.
O SINTMEP é um Sindicato sério, com S maiúsculo, que haje com com seriedade e honestidade com a Classe, tem história de luta e de serviço prestado aos associados, nunca se desviou um milímetro de seus compromissos com a Categoria, que ela defende e representa.
Na ocasião, ficou acertado entre os participantes, de realizar um novo encontro em Caruaru, com a Assessoria Jurídica do Município. Objetivo é dá prosseguimento as conversações iniciadas na prefeitura, na busca de encontrar uma solução plausível para a questão.
Na reunião o SINTMEP assumiu compromisso de comparecer a essa nova rodada com os demais. Vai até o fim e irá cumprir e honrar o compromisso assumido pelos participantes presentes na reunião, no intuito de acelerar as negociações pra a busca de uma solução consensual entre as partes.
O nosso objetivo é o de esgotar todas as alternativas possíveis e de realizar todos os esforços necessários para que o rateio ocorra o quanto antes e os professores possam receber esses recursos, através de acordo entre as partes, sem ter que pagar a advogado, para que sobre mais dinheiro no bolso do professor, como reafirmamos na reunião.
SINTMEP, 29/09/2018.
