COMUNICADO ao Blog Fuxico e à Radio Jornal de Pesqueira
Prezados Senhores, Chegou ao conhecimento da Fecomércio e do SESC/Administração Regional, uma matéria do blog FUXICO, referindo-se a um pedido de informação apresentado na Câmara Municipal de Pesqueira pelo Sr. Vereador Wagner Cordeiro, sobre o efetivo início das atividades do SESC nessa cidade. Tão logo receba a solicitação da Câmara, o Presidente do Sistema FECOMÉRCIO, SESC e SENAC, Dr. Josias Silva de Albuquerque, prestará todas as informações com total transparência e objetividade, narrando os fatos realmente ocorridos até este momento.
Nesse ínterim, autorizou-nos o Presidente do SESC fornecer algumas informações a Vossa Senhoria e também à direção da Radio Jornal de Pesqueira, que vem recebendo pedidos de informação sobre a implantação do SESC em Pesqueira, para que possam manter informados os seus clientes e ouvintes.
Consideramos que as informações fornecidas em seguida sejam as mais importantes neste momento. O SESC é uma instituição de direito privado, sem fins lucrativos, com finalidade estritamente social, autônoma em relação ao Poder Público Federal, Estadual ou Municipal. O SESC tem suas receitas advindas da contribuição dos empresários do comércio e não recebe e nem depende de recursos financeiros da União, do Estado ou do Município. Também não tem qualquer vinculação político-partidária ou de crenças. O compromisso do SESC é tão somente com as comunidades, principalmente as mais carentes, sendo sua clientela preferencial a classe dos trabalhadores no comércio de bens, serviços e turismo.
Temos pedidos para implantar Unidades do SESC em mais de cem municípios de nosso Estado e praticamente todos gostariam de receber as Unidades do SESC e do SENAC, pela gama de serviços sociais e de formação profissional que são por nós prestados e que deram ao nosso Sistema uma reconhecida credibilidade nacional. Queremos esclarecer que é norma do SESC para se instalar numa cidade, receber como contrapartida, a doação do imóvel para construção de sua Unidade. A exigência do SESC é apenas que o imóvel esteja situado num local adequado à prestação de seus serviços, independentemente do valor do imóvel. Portanto, não é verdade e nem está correto dizer que tenhamos exigido uma área altamente valorizada, como está sendo divulgado, pois esse não é um critério que tenhamos usado em nenhuma de nossas 19 Unidades no Estado de Pernambuco. Inclusive, no caso de Pesqueira, a escolha do imóvel a ser doado foi de iniciativa da própria comunidade, por meio da Sra. Prefeita Cleide Oliveira, à frente de uma Comissão, com o Pe. Adilson Simões, composta com representantes do CDL e da Associação Comercial de Pesqueira, da Diocese e de outros órgãos, recebidos em audiência pelo presidente do SESC no início de 2012. O terreno foi doado por lei municipal aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pela então prefeita em 16.03.2012.
No caso de Pesqueira, o Presidente do SESC, mesmo sem a Comissão de Pesqueira ter solicitado, anunciou que implantaria também uma Unidade do SENAC, no mesmo terreno. Pesqueira foi assim escolhida para ser a primeira cidade de Pernambuco a ter este formato de unir SESC e SENAC no mesmo espaço. No mês de abril de 2012, o Presidente do SESC já determinou a visita de nossos engenheiros e arquitetos do SESC e do SENAC para fazer os levantamentos do imóvel e iniciar a elaboração dos projetos.
No mesmo ano de 2012, o Presidente do SESC autorizou incluir no processo seletivo do Departamento Regional, a futura Unidade do SESC Ler de Pesqueira. A seleção foi aberta e os seus resultados com a classificação dos aprovados foram homologados em 18.02 e 12.03 de 2013. No entanto, O Projeto do SESC Ler e do SENAC de Pesqueira já no final de 2012 foi interrompido, quando se constatou que o imóvel do CSU, legalmente, ainda não pertencia ao Município de Pesqueira e, portanto, não podia ter sido doado. Sem o imóvel legalizado, o SESC não podia investir em Pesqueira.
De fato, o imóvel do CSU foi doado ao Município de Pesqueira pelo Estado de Pernambuco em 22.09.2005 ( Lei nº 12.890/2005) e só foi efetuada a escritura passando o imóvel para o Município de Pesqueira em 20.08.2015 ( Registro nº 5-1074, Fls 196v, Livro 2-F em 04.09.2015). Portanto, praticamente 10 anos depois é que foram efetivados a escritura e o registro do terreno do Estado para o Município , desta feita já no governo do Prefeito Dr. Evandro Maciel Chacon. Ato contínuo, foi também efetivada a escritura e registro do imóvel do Município para o SESC. Queremos sinalizar alguns fatos que demonstram o compromisso e o interesse de nosso presidente em poder contribuir mais diretamente com a comunidade de Pesqueira, pela qual sempre nutriu muita admiração e respeito pela sua história e por suas lutas. Destacamos nesta oportunidade:
1º – Diante da indefinição do Município quanto à doação do terreno, o SESC Nacional não renovou em seu orçamento de 2015, a dotação orçamentária para Pesqueira e o presidente do SESC, em entrevista à Rádio Jornal do Comércio de Pesqueira, comunicou que a Unidade do SESC não mais seria implantada em Pesqueira. Houve uma reação muito forte na cidade como todos sabem. Surgiu, então, por iniciativa local, a Comissão dos Movimentos de Cidadania da Comunidade de Pesqueira, sem participação direta da classe política, com o apoio do bispo da Diocese e a coordenação do Pe. Adilson Simões, contando com a participação do CDL e da Associação Comercial de Pesqueira e de várias lideranças locais, quando foi feito um veemente apelo ao Presidente do SESC para reconsiderar a sua decisão. Mesmo enfatizando que o cenário nacional em 2015 era de grave crise econômico-financeira e política , com tendência a se agravar, o presidente acatou o apelo, destacando, porém, que a implantação seria feita de modo gradativo, desde que fosse regularizada a doação;
2º – O prefeito Evandro Chacon após a conclusão da escritura do Estado para o Município apresentou novo projeto de lei, revogando a lei anterior, e contou com a aprovação mais uma vez da Câmara Municipal ( Lei nº 3.120, de 15.05.2015). Assim foi lavrada a escritura do Município para o SESC e o imóvel foi sendo desmobilizado dentro de um cronograma acordado, para abrigar a Secretaria de Saúde noutro ambiente;
3º – O presidente do SESC, mesmo no período de incerteza da liberação do terreno, preocupado com as pessoas que haviam feito o processo seletivo, prorrogou a sua validade por mais dois anos, ficando vigente até 18.02 e 12.03 de 2017. Nesse intermeio, mesmo sem a Unidade de Pesqueira entrar em funcionamento, quando havia vaga no SESC de Belo Jardim ou de Arcoverde convidavam-se os candidatos aprovados de Pesqueira, que se aceitassem, como previsto no regulamento do SESC, poderiam ser contratados. Essa situação ocorreu em alguns casos.
4º – Foram reiniciados já em janeiro de 2016 os estudos técnicos do SESC e do SENAC para construção, reforma e ampliação do imóvel e estão em andamento;
5º – Os candidatos aprovados serão convocados na medida em que os serviços forem sendo iniciados.
6º – Queremos destacar mais uma vez que a implantação do SESC em Pesqueira é devida basicamente ao empenho do empresariado do Município e à liderança de nosso respeitável Pe. Adilson, grande amigo de Pesqueira e nosso fraterno amigo e não pode ser utilizado como instrumento político em período eleitoral. Solicitamos, por fim, a Vossa Senhoria e extensivamente ao gestor da Rádio Jornal de Pesqueira, a comunicação aos seus ouvintes das notícias aqui registradas.
Agradecemos, desde já, os seus apoios na divulgação.
Antônio Inocêncio Lima-Diretor Regional do SESC