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Totalização dos votos deve ser divulgada ainda neste domingo, embora resultados oficias só saiam na terça-feira (3); pleito de 2023 foi o primeiro com urna eletrônica
Cadastrado por Emannuel Bento
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As eleições para os Conselhos Tutelares ocorreram em todo o país neste domingo (1º). As urnas foram fechadas por volta das 17h, quando as apurações foram iniciadas.
A totalização dos votos deve ser divulgada ainda neste domingo a partir de 20h, mas os resultados oficiais só serão divulgados na terça-feira (3), por meio do Diário Oficial de cada Estado.
O pleito elegeu cerca de 30,5 mil pessoas para atuarem na defesa dos direitos de crianças e adolescentes durante os próximos quatro anos.Chama no Zap 👋🏻 Receba notícias na palma da sua mão.
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Pernambuco
Em Pernambuco, o Distrito Estadual de Fernando de Noronha foi a primeira localidade do Estado e do Brasil a ter o resultado definido da votação para conselheiros tutelares.
Como o fuso horário do arquipélago fica uma hora à frente do resto do Estado, a votação terminou às 16h horas do Recife. Os 374 votos foram apurados com celeridade e o resultado foi anunciado às Foram eleitos: Maria das Dores da Costa, Magali Marinho Luna, Vilaneide Cortez de Medeiros Ferreira, Maria Aparecida da Silva Venceslau e João Maria Melo.https://f866935f0ba743141b86fca650aa179d.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-40/html/container.html
“Excelente eleição, sem intercorrências, com participação popular de 11% dos eleitores”, destacou o Promotor de Justiça Ivo Lima. A reportagem aguarda os resultados parciais dos demais municípios.
Em Olinda, um breve tumulto foi registrado na Escola Guedes Alcoforado. A comunicação do município informou que houve apenas atendimentos pontuais para ordenamento de fila. Porém, nada que alterasse o funcionamento do pleito.
Recife
De acordo com estimativas do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente (Comdica), aproximadamente 100 mil eleitores compareceram aos locais de votação nas seis Regiões Político Administrativa (RPAs) da cidade. Esse foi o maior número de votação já registrado para o leito.
“Do ponto de vista da organização, a eleição foi um sucesso. Todas as escolas estavam abertas, todas as urnas funcionaram. A gente teve poucas ocorrências. Os problemas que tivemos, o TRE conseguiu resolver em tempo hábil”, disse Wellington Pastor, presidente do Comdica Recife.
“A população se engajou participou. Isso é muito bom no processo democrático, principalmente de um equipamento importante como o conselho tutelar. Um equipamento forte é aquele que tem pessoas contribuindo em sua formulação.”
Após a finalização da votação, as quase 600 urnas foram encaminhadas para o Compaz Ariano Suassuna, no Cordeiro, para apuração.
A RPA 2 elegeu os conselheiros Luciano Ferreira Leninson Gonzaga, Adriano Nascimento, Astrogildo e Jorge João. Na RPA 4, foram eleitos Phillipe Parabrisa, Wilson Júnior, Emanuela Betancourt, Lucas Peixoto e Kal Ferreira. Essas eram as regiões divulgadas até às 00h, no fechamento desta edição. Nesta segunda-feira (2), vamos atualizar a contagem no jc.com.br
Denúncias
Segundo o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude (CAO IJ) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), várias promotorias de Justiça receberam denúncias referentes a propaganda proibida ou conduta vedada de candidatos.
“Essas denúncias foram averiguadas, muitas vezes in loco, levando a lavratura de autos de constatação que embasarão procedimentos investigativos nos próximos dias, que poderão levar mesmo, nos casos mais graves, à exclusão de candidatos. Foram registradas ainda algumas ocorrências locais, que foram rapidamente atendidas pelas forças de segurança. O MPPE esteve presente fiscalizando em todos os municípios do Estado e, também, em Fernando de Noronha”, diz a nota.
Resultados
Para ter acesso, os eleitores poderão consultar os portais das prefeituras ou conselhos municipais dos direitos da Criança e do Adolescente. Os conselheiros eleitos tomarão posse no cargo em 10 de janeiro do ano que vem. No Recife, serão eleitos 40 novos conselheiros tutelares.
Essa foi a primeira vez que as eleições foram realizadas por meio de urna eletrônica em todo território nacional. A medida foi possível após aprovação de uma resolução pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de auxílio no pleito.
Além dessa inovação, a eleição deste ano foi marcada por forte mobilização da sociedade civil. Na última semana, políticos e artistas publicaram em suas redes chamados para a votação deste domingo.
A disputa também virou palco da polarização entre progressistas e conservadores, levando a denúncias de abuso de poder religioso por parte de igrejas e entidades que estariam direcionando voto dos fiéis.
Pleito
O voto para eleição dos Conselhos Tutelares é facultativo e pode ser exercido por pessoas acima de 16 anos, cujo título de eleitor esteja em situação regular. Como o processo de escolha dos conselheiros é estabelecido por meio de lei municipal, cada cidade tem particularidades na eleição para o Conselho Tutelar, incluindo a quantidade de candidatos que cada eleitor pode votar
Apenas as datas da eleição e da posse são unificadas. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a eleição deve ocorrer a cada quatro anos, no primeiro domingo de outubro do ano seguinte ao da eleição presidencial.
O pleito é organizado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) a partir dos conselhos municipais, e fiscalizado pelo Ministério Público. A Justiça Eleitoral apenas oferece apoio, como por meio da concessão de urnas eletrônicas. A matéria tem informações da Agência Estado.l
Fonte: JConline.
