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03/08/2015
Ex-ministro foi preso nesta segunda (3) na Operação Lava Jato.
Ele é suspeito de ter idealizado esquema de corrupção na Petrobras.
O advogado Roberto Podval, que defende o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, afirmou em entrevista coletiva na noite desta segunda-feira (3) que o petista é um “bode expiatório” da Operação Lava Jato. Para Podval, a prisão de Dirceu tem “justificativa política”.
Dirceu teve prisão preventiva decretada nesta manhã na 17ª fase da Operação Lava Jato, que investiga um esquema de corrupção na Petrobras. O ex-ministro do governo Lula é suspeito de ter idealizado o esquema de corrupção na estatal e de ter recebido propina para sua empresa de consultoria.
“Nós vimos alguns operadores, todos eles com milhões e milhões de dólares no exterior, eles mesmos já falaram, confessaram, entregaram as contas e o dinheiro. Ninguém fala de uma única conta, de uma única movimentação do Zé Dirceu no exterior. Não falam porque não tem. Então, ele, que é o grande responsável, não tem nada parecido com o que foi encontrado durante o processo”, disse Podval.
“Aí é politizar uma questão jurídica e de forma injusta. Estão buscando um bode expiatório. Zé Dirceu é hoje um bode expiratório do processo. Estão tratando o Zé Dirceu como um grande prêmio que se encontrou ali”, completou o advogado.
Para Podval, não há razões jurídicas para que fosse decretada a prisão preventiva do ex-ministro. Segundo o advogado, todos os documentos e contratos de prestação de serviços da empresa de José Dirceu foram entregues “antecipadamente” à Justiça Federal.
“É uma prisão que não precisava ter ocorrido. Acho que esse processo é um processo que se divide numa parte jurídica e numa parte política. E aqui não vou partidarizar a parte política. Mas, fato é, juridicamente falando: qualquer aluno de direito sabe que as razões para a prisão preventiva não existem. E a decisão que determina a prisão, para mim, não tem justificativa jurídica. A justificativa colocada parece mais uma justificativa política”, acusou o advogado.
O mandado contra Dirceu, expedido pelo juiz federal Sérgio Moro, é de prisão preventiva – ou seja, não tem prazo determinado para expirar.
Ao ser questionado sobre quais seriam as motivações “políticas” para a prisão de José Dirceu e se o juiz Sérgio Moro estaria agindo “politicamente” na condução do processo da Operação Lava Jato, Roberto Podval afirmou que há uma “forte pressão popular” para se fazer justiça e que o clamor pode ter “interferido” no processo.
“Há, talvez não organizado, mas há um movimento de pressão popular, e essa pressão cai em cima de todos, inclusive sobre o juiz Sérgio Moro, que é cobrado pela população. Então há, de fato, uma pressão popular”, disse o advogado.
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“Há uma pressão no sentido de se fazer, eu não diria justiça, mas ‘justiçamento’. […] Óbvio que estamos vivendo um momento difícil, um momento diferente, e isso tem se misturado à questão processual, tem interferido no processo. Não vou culpar o Sérgio Moro, não acho que ele esteja fazendo política mas, obviamente que ele, como qualquer ser humano, reage à pressão popular. Em um andamento de procesos normal, certamente uma prisão como essa não teria justificativa jurídica”, ressaltou Podval.
‘Delator falou o que queriam ouvir’
O advogado também disse, durante a entrevista, que o empresário Milton Pascowitch, que está preso e firmou acordo de delação premiada, falou aos investigadores “o que queriam ouvir”. Na delação, Pascowitch afirmou que a empresa dele, Jamp, pagou R$ 1,5 milhão para a JD Consultoria, empresa de consultoria de José Dirceu.
A empresa de Dirceu é apontada pelas investigações como “contato” entre a diretoria de Serviços da Petrobras e o PT. De acordo com as investigações, Dirceu firmava contratos com as empresas envolvidas no esquema e não prestava os serviços de consultoria.
“Zé Dirceu tinha contrato com inúmeras empresas, tinha recebíveis das empresas, prestou serviços e muitos dos empresários que falaram, afirmaram isso. E, estranhamente, depois, por conta de um acordo que foi feito para se buscar a liberdade, veio uma nova informação que nunca tinha sido juntada aos autos. É estranha, é estranha”, disse o advogado.
“Eu acho que o delator falou o que queriam ouvir. Eu acho que o delator disse o que era necessário dizer para ter sua liberdade, e não o culpo. Talvez eu ou qualquer pessoa fizesse o mesmo”, declarou Podval.
