à fiscalização
Instrumental também estaria sem condições ideais de esterilização e uso.
Fator poderia acarretar em hepatite, Aids ou outras doenças transmissíveis.
Do G1 Caruaru
Instrumentos utilizados por dentista que não apresentou número do CRO-PE à fiscalização (Foto: Gésika Rodrigues/ TV Asa Branca)
Clínica tem licença para funcionar, mas está vencida, segundo diretor municipal da Vigilância Sanitária
(Foto: Gésika Rodrigues/ TV Asa Branca)
Um dentista está impedido de trabalhar em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Ele não apresentou o registro do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE) à fiscalização, nesta quarta-feira (8), e não é regulamentado pela Vigilância Sanitária, de acordo com Paulo Florêncio, diretor municipal deste departamento.
O dentista é regulamentado no Conselho Regional de Odontologia do Mato Grosso (CRO-MT) e de Minas Gerais (CRO-MG) e o carimbo que usa é deste último, ainda segundo o diretor. “Ele não tem ou, ao menos, não apresentou a documentação [de Pernambuco]”, especifica. A visita à clínica onde ele trabalhava ocorreu após denúncia e, à ocasião, foram identificadas outras irregularides, a exemplo de instrumental em estado precário e sem condições ideais de esterilização. O fator poderia acarretar – também de acordo com Florêncio – em doenças como hepatite, Aids e outras transmissíveis.
A Vigilância Sanitária comunica que o estabelecimento tem permissão para funcionar, mas a licença está vencida e, por esses e aqueles motivos, foi interditado.
Processo administrativo
O profissional poderá ser multado, ter a suspensão de atuação prorrogada ou a interdição permanente decretada, a depender do trâmite administrativo ao qual responderá. “Ele tem um prazo para apresentar defesa e, após o resultado, ainda poderá recorrer. Todo o processo demora em média dois meses para ser finalizado”, esclarece ainda o diretor da Vigilância. Dependendo do que for apurado, o homem poderá ser encaminhado à delegacia e à promotoria, que deverá gerar a abertura de um inquérito para investigação na esfera criminal.