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30/09/2015
Motivo é reforma ministerial; Janine Ribeiro ficou cinco meses no cargo.
Com reforma, Aloizio Mercadante sairá da Casa Civil e voltará para o MEC.
O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro(Foto: Reprodução)
A presidente Dilma Rousseff comunicou na tarde desta quarta-feira (30) ao ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, que ele deixará a pasta na reforma ministerial do governo que deve ser anunciada nesta quinta.
Dilma deu a informação ao ministro ao recebê-lo na tarde desta quarta no Palácio do Planalto. De acordo com a assessoria do ministério, ela reconheceu e agradeceu o trabalho de Janine à frente da pasta.
Janine usou seu perfil pessoal no Facebook para confirmar a informação. “O encontro foi absolutamente cordial”, afirmou ele, que se limitou a republicar a nota oficial divulgada pelo MEC.
Segundo antecipou o Blog do Camarotti, o atual chefe da Casa Civil, ministro Aloizio Mercadante, voltará para a Educação, pasta que já comandou.
Renato Janine permaneceu no cargo durante cinco meses – ele assumiu o ministério em abril deste ano, depois que o então ministro Cid Gomes pediu demissão.
Ao longo das últimas semanas, Dilma tem se reunido com conselheiros políticos, ministros e dirigentes partidários para definir a reforma ministerial. Nesse perído, tratou com eles das mudanças no primeiro escalão do governo e discutiu quem passaria a assumir cada pasta.
A ida de Mercadante para o MEC é motivada por pressões de PT e PMDB para que Dilma o removesse da Casa Civil, onde era alvo de críticas principalmente de parlamentares. Segundo informou o Blog da Cristiana Lôbo, o atual ministro da Defesa, Jaques Wagner, será o novo chefe da Casa Civil.
À época da escolha de Renato Janine Ribeiro para o MEC, o G1 ouviu especialistas em educação que aprovaram a nomeação dele. Professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP), ele foi o responsável nos últimos cinco meses por tocar uma das principais bandeiras do governo, o Programa de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Dilma na cerimônia de posse de Renato Janine Ribeiro. (Foto: Joel Rodrigues/Frame/Estadão Conteúdo)Quinto ministro da Educação
Ribeiro foi o quinto ministro da Educação desde o início do primeiro mandato de Dilma Rousseff, em janeiro de 2011. Antes dele passaram pelo MEC Fernando Haddad, Aloizio Mercadante, José Henrique Paim e Cid Gomes, que deixou o cargo em 18 de abril, após discutir com parlamentares na Câmara dos Deputados.
Adepto das redes sociais, Janine manteve sua conta pessoal no Facebook ativa depois de assumir o MEC e frequentemente a usava para publicar comentários sobre assuntos relativos ao ministério e sobre outras questões, como o debate em torno da redução da maioridade penal.
À frente do ministério, Janine, que é professor de filosofia e ética da Universidade de São Paulo (USP), teve que lidar com grandes cortes no orçamento e foi responsável pela implementação de ajustes financeiros inéditos em dois dos principais programas do governo federal para o ensino superior: o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que acontece nos dias 24 e 25 de outubro. Além disso, ele precisou lidar com cortes em outros programas, como o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e a aplicação da edição de 2015 da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA).
FIES: menos vagas, mais critérios
O Fies, programa do MEC que financia cursos de ensino superior para estudantes brasileiros, foi reformulado em 2015 depois de crescer de forma exponencial nos últimos anos. O processo de reformulação começou em dezembro de 2014, antes da chegada de Janine ao ministério.
Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Fies gastou R$ 13,7 bilhões em 2014. Entre fevereiro e agosto do ano passado, o governo federal publicou três medidas provisórias para abrir crédito extraordinário para o Fies, que passou a atender também a alunos de mestrado, doutorado e cursos técnicos.
O orçamento do Fies para novos contratos durante todo o ano de 2015 era de R$ 2,5 bilhões e, segundo o ministro, essa verba foi gasta inteiramente para atender aos 252.442 novos contratos fechados no prazo do primeiro semestre. Segundo o MEC, 178 mil pessoas tentaram celebrar novos contratos e não conseguiram.
Para o segundo semestre, Janine conseguiu crédito extra para lançar uma segunda edição do programa, com 61,5 mil vagas. Nesta edição, os juros do financiamento subiram de 3,4% para 6,5%, e uma série de critérios foram implementados para priorizar estudantes de famílias com renda mais baixa, interessados em cursar carreiras específicas, como médicos, engenheiros e professores, e que vivem fora dos grandes centros brasileiros.
ENEM: economia de recursos
A edição de 2015 do Enem foi anunciada por Janine um mês após sua chegada ao MEC. O anúncio também foi marcado por mudanças que têm como objetivo principal a economia de recursos. Pela primeira vez em dez anos, a taxa de inscrição sofreu reajuste. Os candidatos tiveram que pagar R$ 63 para participar do exame neste ano, contra R$ 35 nas edições anteriores.
Além disso, o MEC alterou as regras de isenção da taxa e, a partir de 2015, apenas candidatos matriculados no último ano do ensino médio na rede pública, ou que cumpriram os requisitos socioeconômicos, puderam fazer a prova sem pagar.
O resultado das mudanças foi a queda do número de inscritos, pela primeira vez desde 2008. Em 2015, há 11% candidatos a menos que em 2014.
Ministro da Educação, Renato Janine, prestigiou lançamento de projeto para jovens trabalhadores (Foto: Will Soares/G1)
