Após a morte do adolescente Gleison Vieira Silva, 17, ocorrida no CEM (Centro Educacional Masculino) na sexta-feira (17), os três adolescentes acusados do crime estão isolados em alojamentos individuais e têm como uma de suas tarefas diárias limpar o local em que estão internados no Ceip (Centro Educacional de Internação Provisória), localizado em Teresina.

Gleison Silva foi o delator do grupo, composto por quatro menores e o adulto Adão José de Sousa Silva, 40, acusados de praticar estupro coletivo cometido contra quatro garotas –sendo que uma delas morreu – em Castelo do Piauí, região norte do Estado, no dia 27 de maio.

Ao serem apreendidos, os menores foram levados para o Ceip, onde ficaram em alojamentos individuais até a última quarta-feira (15) para manter a integridade física deles, quando foram transferidos para o CEM para cumprirem as medidas socioeducativas com privação de liberdade determinadas pela Justiça.

Porém, ao chegarem ao CEM, devido à superlotação, os quatro foram colocados no mesmo alojamento. Na noite da quinta-feira (16), por estarem juntos Silva foi atacado pelos três colegas e morreu. Após o assassinato, os três adolescentes levados provisoriamente para o Ceip, onde estão isolados.

Isolamento visa proteger acusados de estupro coletivo da retaliação de outros internos

O coordenador administrativo do CEIP, Emerson de Oliveira Sousa disse que a rotina dos menores é igual aos demais internos e segue as normas do Sinase (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo). Eles limpam os seus alojamentos, recebem orientação de estudos, leem de livros educativos, participam de ações religiosas, palestras e exibições de vídeos.

Segundo Sousa, até agora os adolescentes estão calmos e podem receber visita dos responsáveis legais. Eles ainda tem direito a um banho de sol diário de 30 minutos.

“O alojamento quem os menores estão reclusos é arejado naturalmente, possui cama de alvenaria, armário de cimento e banheiro individual”, disse o coordenador administrativo do Ceip.

A Secretaria de Assistência Social e Cidadania, responsável pelos centros educacionais de recuperação de menores no Piauí, disse que a decisão de isolar os acusados pelo estupro coletivo em alojamentos individuais foi tomada em razão da natureza do crime e da possível retaliação que poderia causar por parte dos demais internos.

“A rotina deles é a mesma dos outros internos do Ceip, só que estão sendo observados de forma diferenciada”, informou a secretaria.

Relembre o crime

O crime chocou o Piauí, que nunca havia registrado casos de estupro coletivo e ainda envolvendo menores de idade. As garotas atacadas pelo grupo têm idades entre 15 e 17 anos e estavam subindo o Morro do Garroto quando foram dominadas, amarradas em árvores e espancadas, levando pontapés, pedradas e pauladas. Depois ficaram desacordadas, foram estupradas, arrastadas e jogadas de cima de um penhasco da altura de um prédio de três andares. Depois de caírem, elas ainda foram apedrejadas. Uma delas morreu no dia 7 de junho.

O MPE (Ministério Público Estadual) denunciou os quatro menores à Justiça por atos infracionais análogos ao feminicídio, tentativa de feminicídio, associação criminosa e estupro.

Eles foram condenados a 24 anos de reclusão, mas só ficarão internados por três anos em regime de internato, conforme determina o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Porém, caso a Justiça avalie que eles não foram ressocializados durante esse período eles podem ficar internados até atingirem a idade de 21 anos.

O adulto Adão José de Sousa Silva, 40, poderá ser condenado a 151 anos e 10 meses de prisão, caso o juiz aplique a pena máxima dos crimes que ele foi denunciado. Sousa é acusado de porte ilegal de arma, estupro qualificado (contra menor de 18 anos), homicídio com cinco qualificadoras (motivo torpe, tortura acometida por meio cruel, impossibilidade de defesa das vitimas, ocultação do crime de estupro e feminicídio), tentativa de homicídio, corrupção de menores e associação criminosa com aumento de pena por envolvimento de menores. Ele deverá ir a júri popular no prazo de até três meses da data da prisão dele.