Universidades criticam redução no orçamento da Facepe e temem corte de bolsas de pesquisa após aumento de verbas para Alepe

Deputados retiraram R$ 8,5 milhões do investimento em ciência para elevar orçamento da Assembleia Legislativa em 2023. Instituições de ensino cobram reversão da medida.

Por Paulo Veras, g1 PE

09/12/2022 09h09  Atualizado há 3 dias

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Sede da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe) — Foto: Reprodução/Google Street Viewhttps://45048996c8e29b1d6b768f253179f64c.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-40/html/container.html

As cinco maiores universidades de Pernambuco e os dois institutos federais sediados no estado criticaram a decisão dos deputados estaduais de retirarem R$ 8,5 milhões do investimento em ciência para aumentar o orçamento da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em 2023.

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Sem esses recursos, o orçamento da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia (Facepe) será reduzido de R$ 92,5 milhões para R$ 84 milhões. Com isso, Pernambuco descumpriria a exigência legal de investir pelo menos 0,5% do orçamento do estado em ciência todos os anos.

Para as universidades, essa redução no orçamento da Facepe pode representar cortes nas bolsas de pós-graduação e prejudicar o suporte oferecido às pesquisas de mestrandos e doutorandos.https://45048996c8e29b1d6b768f253179f64c.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-40/html/container.html

“Continuaremos articulados (as) e unidos para denunciar e cobrar a reversão das medidas que estão na contramão da valorização da educação, ciência e tecnologia, na perspectiva da garantir direitos e oportunidades de sonhar com um Brasil melhor”, afirmam as instituições na nota.

O texto é assinado por sete instituições: Universidade Católica de Pernambuco; Universidade de Pernambuco (UPE); Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE); Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE); Instituto Federal de Pernambucano (IFPE) e Instituto Federal do Sertão de Pernambucano.

Na nota, as universidades também dizem ter “profunda discordância” em relação doação à iniciativa privada de cerca de 8 mil metros quadrados do terreno do Espaço Ciência, museu a céu aberto entre o Recife e Olinda.

Vista aérea do Espaço Ciência, no Grande Recife — Foto: Reprodução/TV Globohttps://45048996c8e29b1d6b768f253179f64c.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-40/html/container.html

Elas também criticam os cortes recentes do governo federal no custeio das universidades e nas bolsas de pesquisa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

“É preciso considerar a enorme capacidade de gestores(as), professores(as), técnicos(as) e estudantes em meio a tantas adversidades em persistir e resistir para cumprir suas funções, sem soltar a mão do povo na proposição de respostas à dura realidade. São muitos os esforços institucionais e das comunidades, mesmo diante da falta de diálogo, respeito e zelo com o bem público”, escrevem as instituições.

Orçamento da Alepe

A retirada de recursos da Facepe faz parte de um pacote maior, em que os deputados transferiram parte do orçamento de órgãos como as secretarias de Cultura e de Infraestrutura para elevar em R$ 90 milhões o orçamento do Legislativo.

Após a aprovação da medida, a vice-governadora eleita Priscila Krause (Cidadania), coordenadora da equipe de transição do futuro governo Raquel Lyra (PSDB), enviou um ofício ao secretário da Casa Civil, José Neto, alertando para o risco de descumprimento da Constituição Estadual.

A assessoria do governador Paulo Câmara (PSB) disse ao g1 que ele só vai decidir se sanciona ou veta as mudanças no orçamento feitas pelos deputados quando receber o projeto.