(NOTÍCIA BOA!) Projeto, de iniciativa do vereador Pastinha, dará direito de você legalizar a Documentação de sua Casa ou Terreno gratuitamente (Veja Matéria!)

• 

• 

HABITAÇÃO | Iniciativa do vereador Pastinha Xukuru vai regularizar GRATUITAMENTE imóveis e terrenos na zona urbana de Pesqueira

Projeto de Lei será apreciado hoje (02 de agosto) na Câmara de Vereadores de Pesqueira. A iniciativa é do vereador Pastinha Xukuru que encaminhou o modelo do projeto de lei ao Poder Executivo Municipal, por ser matéria privativa deste poder. O prefeito Bal de Mimoso e o Secretário de Governo Cacique Marcos, são favoráveis ao programa, que deve beneficiar milhares de moradores de Pesqueira.

PESQUEIRA (PE) – Por iniciativa do vereador e presidente Pastinha Xukuru, será apresentado hoje (02 de agosto) na Câmara de Vereadores de Pesqueira, um Projeto de Lei para regularização fundiária urbana de imóveis e terrenos.
O prefeito Bal de Mimoso e o Secretário de Governo Cacique Marcos, são favoráveis ao programa, que deve beneficiar milhares de moradores de Pesqueira. O projeto vai regularizar as documentações e ceder as escrituras públicas gratuitamente. Após todos os trâmites legais, as famílias vão passar por um cadastramento na cidade.
Caso seja aprovado, o Projeto de Lei volta para o Executivo para ser sancionado. O Programa REURB tem gigante alcance social e prevê a regularização dos núcleos urbanos informais.
Segundo o presidente da Câmara, Pastinha Xukuru, “o REURB possibilita que milhares de famílias sejam beneficiadas, provando que o governo está comprometido e tem sensibilidade social e procura atender as necessidades da coletividade”.
A regularização, segundo Pastinha, garante segurança de acesso ao crédito, aos programas governamentais “e às inovações tecnológicas disponíveis que promovem o bem-estar e combate a irregularidade urbana”.
Uma parceria será firmada entre as universidades Univasf e UFPB com todo o amparo legal para regularizar os imóveis e terrenos. “O objetivo é promover o ordenamento territorial e o REURB vai conferir ao município a atribuição de regularização fundiária a fim de atender as demandas sociais”.
“Trata-se da maior política pública de legalização habitacional urbana da história de Pesqueira, visando a garantia da dignidade da pessoa humana, que é o direito à moradia, assegurado na Constituição”, finalizou o vereador Pastinha.
Em breve, todos os requisitos do programa serão anunciados às famílias de Pesqueira.

O Projeto já será apresentado na Reunião de hoje para os Parlamentares. VEJA O PROJETO!

Finte : Blog do Flávio Jardim p/ o Pesqueira FUXICO,02/05/2021.