Especialistas em direito de Família explicam que o Código Civil não contempla o poliamorismo, pois tem como princípio a monogamia.

Por Jesana de Jesus, g1 Tocantins

24/03/2022 05h04  Atualizado há 2 horas

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Trisal mora em Palmas e resolveu compartilhar rotina e experiência na web — Foto: Reprodução/Instagramhttps://c15bec7bb5aa4fb8eaf424a9042d0b65.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

A união entre a advogada Graziela Veras Parrião Lustosa, de 31 anos, o empresário Diogo Matheus Simon, de 33, e a influencer Natalia Bezerra da Silva, de 26, causou repercussão nos últimos dias. Os três moram em Palmas e decidiram viver o amor livre, a três. Nessa reportagem, você vai entender o que é o poliamor e os efeitos jurídicos desse tipo de relacionamento.

Segundo a advogada especialista em direito de Família, Alessandra Muniz, poliamor é a união de três ou mais pessoas, caracterizado pelo afeto, responsabilidade mútua e lealdade para com os membros dessa relação.

Apesar de ter alguns casos espalhados pelo país, não há na legislação brasileira, lei ou norma, que contemple esse tipo de união.https://c15bec7bb5aa4fb8eaf424a9042d0b65.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

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Advogada e empresário casados há 15 anos assumem trisal com influencer

“O artigo 1.723 do Código Civil não contempla esse tipo de união, pois tem como princípio a monogamia. O que ainda se resguardava era, por vontade das partes, realizarem uma escritura pública de união estável poliamorista, o que fora proibida pelo CNJ em 2018. Mas, vejamos: essa proibição não fará que o poliamor não exista, pelo contrário, ele está aí; a sociedade evolui a cada instante e as leis não contemplam cada situação nova”, explicou.

Além disso, o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça não reconhecem o poliamor como entidade familiar, disse a especialista.

“Há algumas decisões de primeiro grau que garantem direitos aos partícipes dessa relação, mas quando culminam nos tribunais superiores, há mudanças que deixam os poliamoristas sem garantias jurídicas”.https://c15bec7bb5aa4fb8eaf424a9042d0b65.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

Graziela, Diogo e Nathália formam um trisal desde 2020 — Foto: Reprodução/Instagram

A visão é semelhante a da doutora em direito Carolina Borges Schimidt, que explica que o perfil de cada tribunal acaba gerando entendimentos diferentes das mesmas leis.

“Nós temos tribunais muito conservadores, que não aceitam ainda este tipo de união. Tem outros que acatam este tipo de união, mas acabam utilizando a legislação da dissolução da união estável entre duas pessoas para fazer a separação”.

Diogo, Graziela e Natalia dizem não se preocupar com os efeitos jurídicos da relação. Pelo contrário, querem apenas viver o relacionamento.

“Eu, na verdade, nunca me preocupei com os efeitos jurídicos. Eu quero mesmo é viver isso intensamente da melhor forma possível. Desde o início, eu e Diogo tivemos uma responsabilidade afetiva com a Nath, a preocupação é sobre isso”, ressalta a Graziela.

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Alessandra explica que não pensar nos efeitos da relação é um direito dos envolvidos, mas que eles não devem se esquecer dos direitos que não serão reconhecidos em caso de separação.

“Se houver um rompimento de qualquer natureza, os direitos conferidos às famílias elencadas na CF/88 não serão aplicados aos membros do poliamor, como por exemplo: discussão sobre herança e partilha de bens, guarda e alimentos, pensões, dentre outros”.

Trisal criou perfil nas redes sociais para mostrar rotina e mostrar que é possível viver um amor livre — Foto: Reprodução/Instagram

Para Carolina Schimidt, caso algum dia queiram tentar reconhecer a união entre os três através de uma certidão, o trisal tocantinense terá alguns desafios, como o fato de dois deles estarem casados legalmente. “Os três devem ser livres ou separados. Então neste caso, em que a pessoa está casada e está adicionando mais uma pessoa no relacionamento, por certo, ela tem sim que fazer um divórcio neste momento jurídico, porque ainda há muito questionamento com relação a isso”.https://c15bec7bb5aa4fb8eaf424a9042d0b65.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

A discussão sobre novos modelos de família ainda está acontecendo e não há previsão de quando a Justiça terá um entendimento final sobre a questão.

Trisal tocantinense

A história do trisal começou com uma brincadeira, depois que Graziela e Diogo, casados há mais de 15 anos, resolveram tentar viver uma experiência diferente. Eles se conheceram ainda adolescentes quando faziam o ensino médio em uma escola da capital e em 2020, durante a pandemia, decidiram abrir o coração e a relação para uma terceira pessoa.

Durante entrevista ao g1, os três falaram sobre a relação, ciúmes, amor sexo e o desejo de terem filhos, assim como os motivos que os levaram a se expor nas redes sociais.

“Eu não consigo fazer diferenciação entre o Diogo e a Natalia. O Diogo é tão importante quanto a Natalia, não importa se eu e ele estamos juntos há mais tempo. Eles ocupam posições iguais na minha vida. É o mesmo carinho, mesmo cuidado, mesmo respeito, mesma preocupação. E até mesmo na química, no desejo sexual, há uma química muito grande entre os três”, diz Graziela.

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