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Planos foram anunciados nesta quinta (5) pela Secretaria estadual da Fazenda. Governo já anunciou exoneração de 2,7 mil comissionados.
Por g1 PE
Secretário da Fazenda quer economizar R$ 150 milhões em Pernambuco
Após a exoneração de mais de 2,7 mil servidores comissionados, o governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta (5), um pacote de redução de despesas e de revisão de contratos. A meta da gestão de Raquel Lyra (PSDB) é economizar R$ 150 milhões, este ano, com cortes de diárias, frota de carros, uso de combustível e readequação de gastos públicos com custeio e de serviços.
As informações foram repassadas durante entrevista coletiva concedida no Recife. Participaram o secretário estadual da Fazenda, Wilson José de Paula, e a secretária da Controladoria-Geral do Estado, Érika Lacet.
Segundo o governo, os principais pontos do pacote serão publicados no Diário oficial de sexta (6).
Veja as medidas:
- Redução de 25% dos contratos de custeio (água, energia elétrica, aluguel, telefonia e limpeza)
- Redução de 25% do valor global dos contratos corporativos, incluindo locação de veículos.
- Redução de diárias de viagens em 50%, compra de passagens áreas e serviços gráficos e de impressão, além de compra de material permanente
- Redução de frota de carros de 10%, em até 60 dias
- Criação de cota mensal de combustível, com redução inicial de 10% dos gastos
- Prazo de 30 dias para realização de auditoria e criação de plano de obras
O governo também determinou a suspensão imediata de várias ações:
- Novas contratações de locação de mão de obra temporária
- Celebração de novos convênios que impliquem despesas
- Celebração de novos contratos de aluguel
- Renovação de contratos de aluguel com valor superior ao índice inflacionário previsto
- Novos contratos de obras e reformas de instalações, exceto nas áreas de educação, saúde, segurança e sistema prisional
Pernambuco, segundo a Secretaria da Fazenda, gastou R$ 1,5 bilhão, em 2022. A meta é fazer uma economia de 10%. Por isso, foi estabelecido esse índice de economia com contratos e gastos de custeio.
Na entrevista, o secretário estadual da Fazenda, Wilson José de Paula, afirmou que a meta é implantar um “plano de redução de gastos públicos”. Ele afirmou que não haverá redução de serviços. “São dois aspectos: redução e ajuste de contratos e garantia de qualidade de serviços”, afirmou.
O gestor disse ainda que haverá cotas para uso de combustíveis pela frota oficial do estado. “A possibilidade de superação desses gastos estabelecidos será avaliada pelo governo”, comentou.
A secretária da Controladoria-Geral do Estado, Érika Lacet, afirmou que a reavaliação dos contratos será feita a partir de parâmetros estabelecidos pela administração estadual. “Teremos um plano de auditoria e de análise das obras que estão paralisadas”, disse.
Obras
Equipe de transição da governadora eleita, Raquel Lyra, apresenta relatório de gastos
Antes da posse, que aconteceu em 1º de janeiro de 2022, a equipe de transição da governadora apresentou um relatório que apontou que deve faltar orçamento para a conclusão de obras no estado .
O g1 teve acesso ao relatório da equipe de transição, feito com dados apresentados pela Casa Civil do governo do estado. O texto destaca 75 contratos de obras que precisam ser concluídas.
Desse total, 56 obras precisam ser concluídas este ano e 12 deveriam ter sido entregues em 2022. Nem todas contam com recursos assegurados para 2023.
Polêmicas
Raquel Lyra demite comissionados e chama servidores cedidos de volta ao governo
No primeiro dia de trabalho da nova administração estadual, foram publicados no Diário Oficial decretos que atingiram servidores comissionados e cedidos a outros órgãos públicos.
Foram dispensados trabalhadores com funções gratificadas, como diretores, assessores e supervisores.
A gestão prometeu, em 30 dias, realizar uma seleção para substituir os gerentes regionais de educação e saúde.
Ficaram de fora trabalhadores de áreas consideradas essenciais, como escolas, hospitais e sistema penitenciário.
De acordo com o decreto publicado na terça (3), os cargos comissionados serão preenchidos mediante as escolhas dos secretários empossados “no tempo que considerarem adequado, seguindo as prioridades” de cada secretaria (veja vídeo acima).
Um dos pontos que provocaram reação de sindicatos e órgãos públicos foi a revogação da cessão de servidores.
A medida atinge diretamente 112 servidores cedidos pelo governo estadual para a prefeitura do Recife. Desses, 35 atuam em funções decisórias da administração municipal, como o secretário de Educação, Fred Amancio, e as secretárias de Finanças e Turismo, Maíra Fischer e Pâmela Alves, respectivamente.
Também está entre os servidores cedidos o procurador do estado André de Albuquerque Garcia, que foi nomeado Secretário da Justiça do Espírito Santo, no domingo (1º).
Por fim, o decreto também suspende o trabalho remoto até que essa modalidade seja regulamentada no estado. Os servidores que estavam trabalhando de casa, portanto, terão que retornar às atividades presenciais.
Na atual administração, seis secretarias mudaram de nome, uma foi dividida em duas e outra deixou de existir.
Raquel nomeou 27 secretários e disse que essas alterações foram feitas para permitir que as “promessas de campanha sejam cumpridas”.
Na quarta (4), antes da primeira reunião de secretariado, o governo de Raquel Lyra publicou novos decretos.
Manteve nos cargos os integrantes das equipes gestoras de escolas estaduais, como diretores, secretários e analistas escolares.
