Pesqueira FuXico A Verdade em 1º Lugar!
- NOTA DE DESAGRAVO E REPÚDIO
A Associação do Ministério Público de Pernambuco – AMPPE, entidade civil que reúne os Promotores e Procuradores de Justiça do Estado de Pernambuco, fundada em 17 de junho de 1946, vem a público emitir NOTA DE DESAGRAVO à Exma. Dra. JEANNE BEZERRA SILVA OLIVEIRA, Promotora de Justiça de Pesqueira, ao mesmo tempo em que externa seu REPÚDIO à conduta do Exmo. Sr. Prefeito interino do Município de Pesqueira, Sr. Sebastião Leite da Silva Neto, de sua irmã, Sra. Luciana Leite, e do Exmo. Sr. Moaci Novaes Júnior, advogado que acompanhava o dignitário municipal, pelas seguintes razões:
• No dia 19 de janeiro de 2021, no legítimo cumprimento de suas obrigações constitucionais e legais, na defesa da ordem jurídica e do regime democrático, em obediência ao que prescreve o art. 127, caput, da Constituição Federal, art. 26, I, “c”, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, a Representante Ministerial procedeu a inspeção ministerial que teve como objetivo instruir o inquérito civil 02256.000.009/2021, instaurado de acordo com as normas legais e regulamentares que regem o procedimento.
• Como o fato objeto de investigação se tratava de tema sensível, a representante ministerial, para evitar repercussões desproporcionais e que terceiros se aproveitassem da situação, decretou o sigilo de sua investigação e cuidou para que o ato investigatório referido ocorresse sem exposições desnecessárias.
• Ao chegar à Prefeitura Municipal, porém, a Promotora de Justiça foi surpreendida pela postura do dignitário municipal que empatou, num primeiro momento, o seu ingresso no prédio e de forma desrespeitosa e ríspida, antes mesmo de receber os cumprimentos, indagou o que ela fazia ali, já que não tinha sido convidada a comparecer ao prédio público, e ao receber as explicações quis saber se “algum papel” autorizava a inspeção ministerial.
• Explicada a natureza da diligência e seu amparo legal, o Sr. Prefeito, em patente falta de urbanidade, passou a falar alto, chamando a atenção de populares e servidores públicos presentes ao recinto, a quem se dizia constrangido e pedia que filmassem a atuação da Promotora de Justiça e transmitissem por redes sociais, esse sim um claro gesto de intimidação.
• Apesar dessas dificuldades, a Representante Ministerial seguiu no cumprimento de sua obrigação, mas ainda enfrentou a interferência do Sr. Prefeito, do advogado que o acompanhava, Dr. Moaci Novaes Júnior, e de sua irmã, Sra. Luciana Leite, como ficou devidamente registrado em vídeo providenciado, por cautela, pela Promotora de Justiça.
• Nesse contexto em que uma atuação prevista legalmente e planejada para ser executada da forma mais discreta possível acabou ganhando contornos inesperados pela surpreendente conduta do Sr. Sebastião Leite, também é de se destacar o comportamento do advogado que o acompanhava, o qual, em vez de mostrar que o trabalho do Ministério Público se revestia de legalidade e até sugerir formas para que a inspeção se desse sem intercorrências, optou por insinuar que a Promotora de Justiça, não tinha isenção para conduzir aquele ato e chegou a dizer que ela tinha deixado de investigar fatos ilícitos, afirmação que será devidamente tratada na seara jurídica.
• Apesar do escarcéu artificialmente gerado pelas atitudes afrontosas do Sr. Prefeito interino e daqueles que o acompanhavam, em relação às quais a AMPPE registra o seu REPÚDIO, a Representante do Ministério Público concluiu o ato de investigação, necessário à apuração de fato sério e juridicamente relevante.
• Pelo histórico de trabalho sério e dedicado da Dra. JEANNE BEZERRA SILVA OLIVEIRA, que sempre pautou sua conduta profissional pela retidão e busca de Justiça, nos termos da lei, guardando o necessário respeito a qualquer cidadão ou autoridade pública, mas sem transigir quando sua atuação é demandada e se faz necessária, como no caso presente, a AMPPE vem a público DESAGRAVAR a sua Associada, afrontada no legítimo exercício de seu papel constitucional, ao mesmo tempo em que afiança à sociedade pesqueirense e pernambucana que episódios lamentáveis como o presente não desviarão os representantes do Ministério Público do seu compromisso de promover Justiça.
• Por fim, a AMPPE hipoteca integral apoio à Dra. a Dra. JEANNE BEZERRA SILVA OLIVEIRA, a quem assegura a adoção de todas as medidas cabíveis para reparar os danos provocados a sua dignidade pessoal e profissional.
LINK DE VÍDEO COM PARTE DO FATO OCORRIDO
https://www.facebook.com/323254271607020/posts/782470709018705/
A Diretoria
Fonte : Blog o Abelhudo
