De acordo com o juiz Luiz Rocha, magistrados começam
atividades sexta à tarde. (Foto: Moema França/G1)

Os seis juízes que vão agilizar o julgamento dos processos relacionados aos detentos do Complexo Prisional do Curado foram nomeados no Diário Oficial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) desta quinta-feira (22). As nomeações foram prometidas na quarta (21), para conter a rebelião que tomou conta das penitenciárias da Zona Oeste do Recife nos últimos três dias. Os magistrados devem começar a trabalhar na sexta (23).

Através do Diário Oficial, o presidente do TJPE, o desembargador Frederico Neves, instaura regime especial na 1° Vara de Execuções Penais (VEP) do estado para dar conta da demanda de processos relacionados aos detentos dos três presídios que integram o Complexo do Curado. Inicialmente, o regime vai durar 180 dias, mas o documento lembra que a medida pode ser prorrogada por mais seis meses. Nesse período, seis juízes vão reforçar os trabalhos da VEP.

A celeridade no julgamento dos processos era uma das principais reivindicações dos presos durante a rebelião realizada entre segunda (19) e quarta (21) desta semana. Nesse período, os detentos quebraram os cadeados das celas, mostraram facões e faixas com pedidos de justiça. Três pessoas foram mortas – entre elas um sargento da PM – e mais de 70 ficaram feridas. A situação só se tranquilizou na noite de quarta, após oito horas de negociação com o juiz titular da 1ª VEP, Luiz Rocha.

Antes disso, o presidente do TJPE havia anunciado que cinco juízes seriam contratados para auxiliar Rocha no julgamento dos processos relacionados aos 6.992 homens que estão presos no Complexo do Curado — o complexo, por sua vez, tem capacidade de abrigar 2.114 detentos. Na quarta, Luiz Rocha afirmou que apenas 600 desses homens têm direito à progressão da pena.

Reforço
O Diário Oficial desta quinta mostra que o reforço anunciado por Neves foi ampliado para seis magistrados. No documento, foram nomeados os juízes Célia Gomes de Morais, Elson Zopellaro Machado, Gerson Barbosa da Silva Júnior, Mirna dos Anjos Tenório de Melo Gusmão, Patrícia Caiafo de Freitas Arroxelas Galvão e Teodomiro Noronha Cardozo.

De acordo com Rocha, os magistrados nomeados nesta quinta vão se apresentar ao tribunal na manhã de sexta. Eles vão se reunir às 11h com a presidência do TJPE, no Centro do Recife, para ajustar a forma com que será guiado o mutirão relativo aos processos penitenciários. No turno da tarde, a revisão já deve começar. “Os trabalhos começam pela manhã com uma reunião onde será definida a conduta de trabalho. À tarde, os relatórios estarão prontos e o local de trabalho desses juízes também, para que possamos tocar as atividades”, afirmou o juiz na manhã desta quinta.

O titular da 1ª Vara de Execuções Penais do estado ainda revelou que os processos pendentes serão julgados de acordo com uma ordem de prioridade, mas todos serão revisados, inclusive os que não pertencem ao Complexo do Curado. “Os processos, sejam os do Curado ou os de outras juridições, serão priorizados. Mas os demais também serão revisados. O interesse do presidente do TJPE é de que se faça uma revisão em todos processos da Vara, verificando qual sua situação e a razão de espera”, informou.

Hoje, 17 mil processos estão em andamento na 1ª VEP de Pernambuco, mas Rocha lembra que muitos podem estar em regime de espera porque precisam de informações de outras varas ou estados.

Rebelião
Os detentos do Complexo Prisional do Curado, que abriga três penitenciárias na Zona Oeste do Recife, começaram uma rebelião na segunda-feira (19). A confusão teve início após um protesto pacífico, organizado pelos presos para pedir celeridade nos processos judiciais e a saída do juiz da Vara de Execuções Penais do Recife do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Luiz Rocha. No entanto, tiros começaram a ser disparados no início da tarde. Bombas também foram ouvidos e houve focos de chamas.

O helicóptero da Secretaria de Defesa Social (SDS) efetuou alguns disparos e o Batalhão de Choque da Polícia Militar entrou na unidade para conter a confusão. Mas, durante a ação, umpolicial foi baleado. Ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu. Um detento também morreu e outros 26 ficaram feridos.

Na manhã de terça-feira (20), os detentos quebraram os cadeados das celas e deram continuidade à rebelião durante todo o dia. O Batalhão de Choque interviu na situação,  mais um detento foi morto e o número de feridos subiu para 45. Na quarta (21), os motins continuaram no Presídio Frei Damião de Bozzano, que integra o complexo. A situação só se acalmou depois que o juiz Luiz Rocha conversou com os detentos da unidade. Na manhã desta quinta, os detentos continuam fora das celas, mas não há registro de motins.

Superlotação, armas e festas
Formado por três presídios, o Complexo do Curado (antigo Aníbal Bruno) é o maior do estado. As unidades têm capacidade para 1.800 presos, mas atualmente abrigam 7.000. A confusão ocorreu no mesmo pavilhão onde, no início do mês, um cinegrafista da TV Globo captou imagens de presos utilizando facões e celulares. Um vídeo mostrando a realização de festas e fabricação de cachaça artesanal na unidade também foi divulgado. Após as denúncias, o governo do estado prometeu reforçar a segurança e adotar medidas para evitar problemas no presídio.