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Prefeitos usam e abusam das diárias
Sem uma lei geral que regulamente o valor no país, gestor de município recebeu quase R$ 80 mil de reembolso por viagens em 2014
Do Diario de Pernambuco – Júlia Schiaffarino
Regida por leis municipais e não poucas vezes carente de transparência, a cessão de diárias para viagens de prefeitos do interior é uma caixa-preta que, uma vez aberta, mostra repasses volumosos e sem comprovação de como ocorreu o gasto do dinheiro. Levantamento feito em alguns Portais de Transparência evidencia casos como o de Amaraji, onde, em 2014, o prefeito Jânio Gouveia (PR) recebeu R$ 79.537,00 de diárias. Foram 15 cheques de R$ 3.150,00, três de R$ 6.300, um de R$ 9.450, um de R$ 2.362 e o menor deles, um de R$ 1.575. Em todos os meses houve, pelo menos, dois cheques, sendo, geralmente, um no início e outro no fim do mês. O salário dele, em contrapartida, é de R$ 13 mil.
A reportagem solicitou à gestão os dias exatos, destinos e motivos das viagens. Por telefone, Jânio Gouveia afirmou não lembrar exatamente das datas e agendas. “A gente viaja com frequência para fora para tratar de problemas do município. Recebo diária para as despesas com viagem. Não precisa trazer a nota”, disse Gouveia, sem falar qual a cifra exata pela diária.
Levando em consideração os 365 dias de 2014 e os R$ 79.537,00 recebidos, Gouveia ganhou diariamente R$ 217. De acordo com ele, os repasses seriam, também, para cobrir passagens áreas, mas o texto da lei, que poderia confirmar isso, não foi disponibilizado. O salário do prefeito de Amaraji é de R$ 13 mil, conforme disse Gouveia. A cidade fica a 96 km do Recife, possui uma renda per capita média de R$ 286 e 11% da população em situação de extrema pobreza.
Os dados são do Portal de Transparência de Amaraji que apareciam atualizados até dezembro do ano passado. Não há informações relativas a este ano. Com atualizações do portal em dia, por outro lado, Pesqueira, distante 276 km do Recife, dá conta de pagamentos em 2015 de R$ 21,3 mil ao prefeito Evandro Chacon (PSB). Se dividido pelo número de dias alegado, daria 27 diárias.
A assessoria do administrador informou que “são roteiros ante o fato de que, constantemente, faz necessária sua presença para resolver questões de interesse público e participação em eventos”. Pela lei municipal, em deslocamentos até 100 km, a diária é de R$ 450 com pernoite e R$ 150 sem pernoite. Em viagens ao Recife, esse valor sobe para R$ 600 com pernoite e R$ 200 sem pernoite e R$ 750 em outras capitais.
Apesar dos valores estarem dentro dos parâmetros de outras prefeituras, são superiores ao pago, por exemplo, pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, no qual um desembargador em viagens a serviço tem direito a R$ 368,40 para deslocamentos dentro do estado e R$ 614 para fora, incluindo Fernando de Noronha. Além de alimentação, deve ser pago com esse dinheiro, ainda, hospedagem e transporte.
De volta aos executivos municipais, as legislações de Cupira e Paudalho também autorizam R$ 600 de diárias para viagens do prefeito ao Recife. No caso de Paudalho, quando o destino é fora do estado, é possível ao gestor receber até R$ 1,2 mil por dia.
“Desde 2004 a lei municipal prevê um cálculo de 1/30 do salário do prefeito, sendo 2/30 quando o deslocamento é para Brasília. Todo mundo sabe que em Brasília o custo é maior. Mas, geralmente, a agenda é vinculada às secretarias estaduais. Ele tem trabalhado muito para atrair convênios, principalmente nas secretarias de Transportes e Cidades”, justificou o secretário de Finanças de Paudalho, Juarez Gusmão. O dinheiro é para cobrir somente alimentação e despesas como uso de táxi. Passagens e hospedagem ficam de fora.
Valores repetidos
Enquanto o prefeito de Paudalho, José de Araújo (PSB), recebeu R$ 14,4 mil, o gestor de Cupira, Sandoval Luna (PDT), foi ressarcido em R$ 16,9 mil. Apesar de um total menor de diárias, o município de Tupanatinga chama atenção pelo pagamento frequente de R$ 668. O valor exato aparece em todos os meses deste ano três vezes em cada. A assessoria do Executivo foi procurada, mas não respondeu.
Já Belo Jardim chama atenção por, em novembro do ano passado, o prefeito da cidade, João Mendonça (PSD), ter recebido, conforme o portal municipal, R$ 2,5 mil para dois dias de visita a ministérios, em Brasília, e outros R$ 2 mil para ida a uma usina de asfalto, em São Paulo.
Fonte: blog do Magno Martins
