Câmara que deveria pagar a 15 vereadores, aumentou a folha de pagamento para 29 parlamentares.

Por Giuliano Roque, TV Cabo Branco

13/01/2020 20h55  Atualizado há 9 horas

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Câmara Municipal de Cabedelo — Foto: Krystine Carneiro/G1

Os vereadores de Cabedelo, localizada na região da Grande João Pessoa, afastados durante as investigações da Operação Xeque-Mate continuam sendo remunerados mensalmente com a quantia de R$ 8 mil. A Câmara que deveria pagar a 15 parlamentares, aumentou a folha de pagamento para 29 vereadores.

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Desde o mês de abril de 2019, mais de R$ 1,5 milhão foram pagos em salários para os parlamentares afastados.

“Embora seja legal, mas é imoral. Por questões de irregularidades encontradas pela polícia e pelo Gaeco, foram afastados judicialmente e por conta disso ficam recebendo os salários”, pontuou o promotor de Justiça Rosaldo José Guerra.

Há um ano e meio, a Operação Xeque-Mate investiga um esquema de corrupção na administração do município paraibano. Por meio das investigações, a Polícia Federal prendeu preventivamente o então prefeito Leto Viana (PRP), dez dos quinze vereadores, além de servidores municipais e empresários. Todos foram soltos.

Leto Viana cumpre medidas cautelares e os vereadores estão afastados. Eles são suspeitos de participar de desvio de dinheiro, compra e venda de mandatos e a prática conhecida como rachadinha, quando parte dos salários dos assessores vai para o parlamentar.

Prefeito de Cabedelo (PB), Leto Viana, foi encaminhado à sede da Polícia Federal, na Paraíba — Foto: Walter Paparazzo/G1

Com os vereadores afastados, dez suplentes tomaram posse. Em dezembro de 2019, quatro desses suplentes também foram afastados dos cargos por suspeita de corrupção e participação em organização criminosa e mais quatro suplentes tomaram posse.

Segundo a promotoria, para que os vereadores afastados e suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção deixem de receber os salários, é preciso uma condenação da Justiça. Mas não existem ações sendo julgadas. Os vereadores também enfrentam processo de cassação de mandato.

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Município na região metropolitana de João Pessoa paga salário para vereadores afastados.

Operação ‘Xeque-Mate’

A operação Xeque-Mate foi deflagrada no dia 3 de abril de 2018 com objetivo de desarticular um esquema de corrupção na administração pública do município de Cabedelo, localizado na região da Grande João Pessoa. A operação moveu algumas peças na gestão da cidade e modificou, rapidamente, a administração da cidade, atingido a Prefeitura e a Câmara de Vereadores.

O grupo envolvido na operação desviou, pelo menos, R$ 30 milhões. Cerca de R$ 4,8 milhões foram utilizados em cargos fantasmas. Cada funcionário recebia até R$ 20 mil e entregava a maior parte para as autoridades locais, ficando com valores residuais.

O que dizem os citados

Leto Viana, ex-prefeito de Cabedelo indiciado na operação Xeque-Mate, teve a prisão preventiva convertida em medidas cautelares. Ele chegou a cumprir pouco mais de um ano de prisão, foi solto e está usando tornozeleira eletrônica. O advogado de Leto Viana disse que o ex-prefeito colabora com a Justiça e já está cumprindo as medidas cautelares que foram impostas.

O procurador da Câmara de Cabedelo informou que o local está com os processos de cassação dos dez vereadores em tramitação no Conselho de Ética da casa e que os vereadores não vão interromper as atividades durante o recesso, para concluir todas as pendências até o fim de janeiro.

Sobre os salários dos quatro vereadores afastados, a Câmara protocolou um ofício na Justiça, questionando a situação dos salários e informou que aguarda a resposta do Poder Judiciário para tomar as decisões administrativas.

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