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O CASO DA JUSTIÇA DO CACIQUE MARCOS ESTÁ NAS MÃOS DO MINISTRO BARROSO. (VEJA MATÉRIA!)

Pres. do TSE Ministro Barroso pode decidir sobre eleição do Cacique em Pernambuco

Geraldo MajelaDezembro 10, 2020No Commentposted on Dez. 10, 2020 at 11:11 pm0Share

Barroso vai ser o ministro que julgará a Liminar ou mandado de segurança sobre Diplomação e posse do Cacique no período recesso …

Barroso vai decidir sobre eleição de cacique em Pernambuco dando o direito dele ser Diplomado e empossado posteriomente o caso foi para Barroso por ser o presidente da corte devido o período de recesso do judiciário a partir de 20 de Dezembro

Está nas mãos do ministro Luís Roberto Barroso, do TSE, a decisão sobre o futuro do cacique Marquinhos Xukuru, eleito prefeito na cidade de Pesqueira, em Pernambuco.

Primeiro indígena eleito na região, Xukuru recebeu 51,6% dos votos. No entanto, o Ministério Público Eleitoral entrou com uma ação pedindo a impugnação da candidatura.

O pedido se baseia em uma condenação de 2003, quando Marquinhos e outras 35 pessoas do povo Xucuru foram acusadas de provocar um incêndio numa residência. O episódio ocorreu durante um conflito após o próprio cacique ser vítima de uma emboscada a tiros, na qual dois amigos dele morreram.

A condenação de Xukuru foi levada à Corte Interamericana de Direitos Humanos e, em 2018, o órgão confirmou que se tratava de um caso de perseguição política de liderança.

Mesmo com a decisão da corte internacional, para o TRE de Pernambuco a condenação do cacique deve ser passível de inelegibilidade. Agora cabe ao pleno do TSE decidir porem antes disso Barroso pode dar o direito do cacique ser Diplomado e empossado enquanto o processo corre no TSE

Caso Barroso não conclua a análise até o dia 18, data da diplomação, o presidente da câmara de vereadores da cidade, que será escolhido no próximo ano, assumirá a prefeitura interinamente.

FONTE PARA O PESFUXICO/PESQUEIRAEMFO, 12/12/2020.

https://blogs.oglobo.globo.com/lauro-jardim/post/barroso-vai-decidir-sobre-eleicao-de-cacique-em-pernambuco.html

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