Pres. do TSE Ministro Barroso pode decidir sobre eleição do Cacique em Pernambuco

Geraldo MajelaDezembro 10, 2020No Commentposted on Dez. 10, 2020 at 11:11 pm0Share

Barroso vai ser o ministro que julgará a Liminar ou mandado de segurança sobre Diplomação e posse do Cacique no período recesso …

Barroso vai decidir sobre eleição de cacique em Pernambuco dando o direito dele ser Diplomado e empossado posteriomente o caso foi para Barroso por ser o presidente da corte devido o período de recesso do judiciário a partir de 20 de Dezembro

Está nas mãos do ministro Luís Roberto Barroso, do TSE, a decisão sobre o futuro do cacique Marquinhos Xukuru, eleito prefeito na cidade de Pesqueira, em Pernambuco.

Primeiro indígena eleito na região, Xukuru recebeu 51,6% dos votos. No entanto, o Ministério Público Eleitoral entrou com uma ação pedindo a impugnação da candidatura.

O pedido se baseia em uma condenação de 2003, quando Marquinhos e outras 35 pessoas do povo Xucuru foram acusadas de provocar um incêndio numa residência. O episódio ocorreu durante um conflito após o próprio cacique ser vítima de uma emboscada a tiros, na qual dois amigos dele morreram.

A condenação de Xukuru foi levada à Corte Interamericana de Direitos Humanos e, em 2018, o órgão confirmou que se tratava de um caso de perseguição política de liderança.

Mesmo com a decisão da corte internacional, para o TRE de Pernambuco a condenação do cacique deve ser passível de inelegibilidade. Agora cabe ao pleno do TSE decidir porem antes disso Barroso pode dar o direito do cacique ser Diplomado e empossado enquanto o processo corre no TSE

Caso Barroso não conclua a análise até o dia 18, data da diplomação, o presidente da câmara de vereadores da cidade, que será escolhido no próximo ano, assumirá a prefeitura interinamente.

FONTE PARA O PESFUXICO/PESQUEIRAEMFO, 12/12/2020.