Ações da estatal podem render mais que o FGTS, mas não há garantia. Consultas podem ser feitas pelos apps da Caixa e do FGTS.

Por g1

02/06/2022 18h08  Atualizado há 12 horas

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FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço — Foto: Lucas Figueira/G1https://6d37ef1f2ad1689342a417f7822df8cf.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

Trabalhadores que tenham recursos no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) poderão utilizar parte do seu saldo para comprar ações da Eletrobras no processo de privatização da empresa. O período de reserva das ações começa nesta sexta-feira (3) e segue até 8 de junho.

Interessados na compra podem aportar de R$ 200, valor mínimo, até o máximo de 50% do saldo do FGTS. A compra se dará pelos chamados “fundos mútuos de privatização”, dispositivo criado nos anos 2000 e já usado pelo governo na venda de papéis de outras estatais, como Vale e Petrobras.

A desestatização da Eletrobras foi aprovada em 18 de maio pelo Tribunal de Contas da União (TCU). No processo, foi estabelecido um teto de R$ 6 bilhões para o uso global dos recursos do FGTS na compra de ações na oferta pública. Se as aplicações superarem esse teto, será feito um rateio.https://6d37ef1f2ad1689342a417f7822df8cf.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

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Veja o passo a passo:

Liberar autorização

Para fazer a reserva de aplicação no Fundo Mútuo de Privatização, é preciso acessar o app do FGTS ou da Caixa.

Veja como fazer pelo app da Caixa:

• No aplicativo, você precisa autorizar o compartilhamento de dados das suas contas do FGTS. Assim, a instituição vai identificar qual o valor máximo de investimento que você pode fazer.
• Na tela principal, é preciso clicar na opção “FGTS” .
• Em seguida, clique na opção “Autorizar agente financeiro FGTS” .
• Por último, escolha a opção “Fundos mútuos de privatização” e clique em consultar.
• Ná página que vai abrir, você precisa selecionar a Caixa Econômica Federal como instituição financeira e clicar em continuar.
• Aí você vai ler e aceitar os termos e clicar em continuar outra vez.
• Depois disso, é só inserir sua assinatura eletrônica e você estará pronto para fazer a reserva.

Agora, veja os passos pelo app do FGTS:

• Nesse app, você precisa clicar no menu “Mais”. E, em seguida, na opção “simulador de aplicação no FMP-FGTS“.
• Depois, você precisa autorizar o fundo FMP-Eletrobras a realizar a consulta das suas contas FGTS e a efetuar a reserva dos valores para aplicação.
• Depois, você vai ler e aceitar os termos.
• Na página seguinte, é a vez de selecionar uma administradora. A participação nos fundos mútuos de privatização pode ocorrer de forma individual ou por intermédio de Clube de Investimento (CI-FGTS) administrado por instituição autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

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Como reservar

Agora que você já está liberado, precisa fazer, de fato, a reserva da compra. Vamos lá:

• No aplicativo da Caixa, escolha a opção “investimentos”.
• Na tela seguinte, clique em “Reserva FMP”.
• Depois, selecione a opção “Recursos FGTS“.
• Na próxima tela, vão aparecer todas as contas do FGTS disponíveis e o recurso máximo que pode ser aplicado de cada uma delas. Clique em continuar.
• Então você precisa habilitar a conta (ou as contas) que deseje usar para essa aplicação e clicar em continuar.
• Aí é só informar o valor que você quer investir e clicar em “Próximo”.
• Então você vai ler e concordar com os termos de adesão e clicar em “Continuar”.
• Depois disso, é só inserir sua assinatura eletrônica e a reserva estará feita.

A Caixa informou ainda que “somente após decorridos 12 meses da data da aplicação poderá haver retratação com consequente retorno do investimento ao FGTS“. Para que isso ocorra, a solicitação será efetuada pelo próprio titular da conta vinculada à administradora do FMP-FGTS ou CI-FGTS.

Limite

A aplicação em cotas de FMP poderá ser de até 50% do saldo de cada conta vinculada, valendo para operações no âmbito do Programa Nacional de Desestatização e/ou similares estaduais aprovados pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI).https://6d37ef1f2ad1689342a417f7822df8cf.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

Porém, no limite de 50%, serão levados em conta todos os investimentos que o trabalhador tem em FMP-FGTS. Ou seja, se o investidor tem parte de seu FGTS ainda aplicado em ações da Petrobras e da Vale, esse montante deve ser deduzido para saber quanto poderá ser destinado, agora, às ações da Eletrobras.

“A limitação de 50% do saldo total da conta vinculada deverá ser observada a cada aplicação, tendo como base o saldo da conta vinculada e consideradas as utilizações anteriores no FMP-FGTS”, diz a Caixa no documento.

Para utilização do FGTS na aquisição de moradia própria pronta ou em construção, no pagamento de parte das prestações e na amortização ou liquidação extraordinária de saldo devedor de financiamento do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), o retorno dos valores aplicados em FMP-FGTS poderá ser total ou parcial.

As instituições financeiras que administrarem fundos mútuos de privatização, por sua vez, deverão oferecer aos trabalhadores: consulta ao saldo do trabalhador disponível para aplicação em FMP; registro da Solicitação do Trabalhador de Aplicação FMP; registro de Regularização de Operação; e informações de Bloqueio de Valores das Contas Vinculada.

Rendimento

Os fundos de privatização podem ser uma alternativa para o trabalhador que procura melhorar o rendimento de seus recursos. Porém, não há garantia de que isso acontecerá. Por lei, o FGTS tem rendimento de 3% ao ano.https://6d37ef1f2ad1689342a417f7822df8cf.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

Nos últimos anos, porém, os trabalhadores receberam também parte dos lucros do Fundo de Garantia, que resultam dos juros cobrados de empréstimos a projetos de infraestrutura, saneamento e crédito da casa própria. A distribuição melhorou o rendimento dos recursos depositados no fundo.

Em 2020, com a distribuição aos trabalhadores do lucro do FGTS, o rendimento foi de 4,52%. Em 2019, considerando o adicional da distribuição de lucros, o rendimento foi de 4,90%. Em 2018, chegou a 6,18%.

De acordo com análise da XP, compensou ter investido na diversificação de carteiras com os recursos do FGTS nas operações anteriores (Petrobras e Vale do Rio Doce).

“Os investidores que deixaram seus recursos investidos apenas no FGTS tiveram retorno de 136,09% [2002 a 2022]. Para o investidor que colocou recursos em FMP simulado da Vale da Rio Doce, uma das opções que foi oferecida no mercado, teve retorno de 2.235,13%. Para o investidor que colocou recursos no fundo simulado da Petrobras, outra opção oferecida a mercado, teve retorno de 649,36% no mesmo período”, informou a corretora.