Home / Destaque / (Informativos da POLÍTICA e da Justiça!) SAIBA TUDO SOBRE A DATA DAS NOVAS ELEIÇÃO E VEJA COMO ANDA O CASO DO PROCESSO DO CACIQUE!

(Informativos da POLÍTICA e da Justiça!) SAIBA TUDO SOBRE A DATA DAS NOVAS ELEIÇÃO E VEJA COMO ANDA O CASO DO PROCESSO DO CACIQUE!

Veja também esta Nota Informativa, que foi enviada por um internauta pelo whatshap!


No dia 16 de junho de 2021, foi retirado de pauta por pedido formulado pelo Ministro Edson Fachin o processo em desfavor do Sr. Marcos Luidson que tramita no TSE. O TSE nesta fase apenas iria julgar se dará andamento ao Processo que tem como objetivo saber se em Pesqueira irá ou não ter eleições suplementares ou se irá esperar o decisão definitiva do STF quanto a Lei de Improbidade Administrativa, que o Ministro Kássio Nunes suspendeu Trecho da referida Lei que em tese acabou beneficiando políticos já condenados, como é o exemplo de Pesqueira.
Assim que o processo retorne a pauta o TSE decidirá se julga ou se espera a decisão do STF quanto à suspensão de trecho da Lei de Improbidade Administrativa. Caso o TSE decida que vai julgar o processo em definitivo saberemos se em pesqueira irá ou não ter eleições suplementares
Ao realizarmos analise em jurisprudência do TSE em casos semelhantes há grande probabilidade do TSE reafirma sua jurisprudência e determinar novas eleições em Pesqueira, como já fez em outros processos.
O relator do caso no TSE, ministro Sérgio Banhos, que negou o recurso apresentado pelo candidato. Para ele, a condenação em 2ª instância do Sr. Marcos Luidson em 2015, acusado de envolvimento em um incêndio em uma residência em 2003 configura causa de inelegibilidade. Outro ponto que tem grande peso foi o voto do Presidente do TSE Luiz Roberto Barroso, que acompanhou na integra o voto do relator, o que demonstra o posicionamento do TSE.

Fontes para o Pesqueirafuxico stagram do TRE-PE e whatshap de um amigo advogado.

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