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MPE suspende propaganda eleitoral de deputado em emissora de rádio de Pesqueira
27/02/2018
por Inaldo Sampaio
O Ministério Público Eleitoral obteve, nesta terça-feira (27), medida liminar obtida para suspender propaganda irregular do deputado João Eudes (PDT), veiculada na Rádio Jornal Pesqueira, no Agreste pernambucano.
O parlamentar é acusado de promover propaganda eleitoral antecipada, divulgada na rádio, que recebia dele uma quantia em dinheiro.
Segundo o processo, o deputado firmou contrato com a emissora de rádio para veicular propaganda eleitoral de novembro de 2017 a junho de 2018. O MPE ressalta que as propagandas são irregulares, pois ferem o princípio da isonomia entre os candidatos e contrariam a legislação, que autoriza apenas propaganda eleitoral gratuita a partir de 15 de agosto.
- O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) acatou as argumentações do MPE e destacou que a conduta adotada pelo parlamentar não se enquadra nas normas permitidas pela legislação e que, por isso, é apropriado suspender a veiculação das propagandas, em horário destinado à publicidade, até decisão definitiva.
Caso descumpra a decisão, o parlamentar deverá pagar multa de R$ 10 mil por programa divulgado.
Por Fabiana Gonçalves
